Caderno único ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de março de 2011 de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.Brasília - DF, sexta-feira, 25/02/2011 às 13h41.Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito. Nº 210332-7/10 - Declaratoria - A: VALERIA DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF019437 - ELTON TOMAZ DE MAGALHAES. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Acol

Caderno único ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011 INTERNACIONAL LTDA, onde afirma que a sua parte da dívida já foi inteiramente paga. Contudo, verifica-se pela leitura da sentença que a condenação é solidária, de forma que o credor pode executar qualquer dos devedores pelo total da divida, podendo aquele que a pagou por inteiro apenas cobrar regressivamente do outro executado a sua quota parte. Desta forma, verificando que o valor anteriorment

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 da fase de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 e seguintes do NCPC. Alerto o credor que, em caso de inércia, os autos serão remetidos imediatamente ao Arquivo. Brasília - DF, sexta-feira, 28/10/2016 às 18h54. . DECISÃO Nº 2016.01.1.111830-9 - Procedimento Comum - A: SOMA SERVICE I COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF009087 - Roney Flavio Rodrigues Bernardes. R: CAIXA SEGURADORA

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 para que a ré dê continuidade aos tratamentos em curso até que findem ou o empregador disponibilize novo plano de saúde coletivo a seus funcionários ou estes migrem para outro plano coletivo por adesão ou individual compatível sem carência, e neste ultimo caso condicionada à assunção integral do prêmio, o que ocorrer primeiro. Antecipo, porém, que como contrapartida tanto empregadores como a

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 87, XIII, do RITJDF. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa no sistema informatizado. Publique-se e int. Brasília-DF, 19 de junho de 2017 19:01:07. Desembargador SILVA LEMOS Relator N. 0703094-84.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SOMA SERVICE I COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME. A: V12 SERVICE II SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP. A: V12 SERVICE VW AERO COMERCIO DE VEICU

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 DEFIRO PARCIALMENTE o pedido antecipatório para REVISAR a obrigação do autor prestar alimentos à requerida, fixando-os provisoriamente em 60% do salário mínimo nacional vigente, que deverá ser depositado na conta bancária da representante legal da menor até o dia 10 de cada mês. (...). Publique-se. Intime-se.? Afirma o Agravante que não tem condições de arcar com o pagamento dos alimentos

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 identificada mediante prova sumária; e o reconhecimento de que a natural demora na respectiva definição, em via de ação, possa causar dano grave ou o risco ao resultado útil ao processo. No caso vertente e em sede de cognição sumária, o exame do indispensável equilíbrio entre os direitos confrontados evidencia que não se encontra presentes os requisitos necessários para a concessão da tut

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A, que deferiu a antecipação de tutela (integrada pela decisão proferida em sede de embargos de declaração) para determinar a parte ré a manter o contrato firmado nos termos do pacto coletivo, incluindo a cobrança e determinando a expedição de alvará de levantamento do valor proporcional depositado em Juízo, com sua entrega diretamente à empresa agravada.

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sem prejuízo de eventual responsabilidade de outra ordem. Fixo o prazo de 24 horas para cumprimento da presente decisão, a contar da efetiva intimação, independentemente da juntada do mandado aos autos. (...) (ID 1040596) Recebo os embargos interpostos às fls. 166/168, pois presentes os requisitos

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Requerem, ao final, a concessão da antecipação de tutela para deferir totalmente o pedido inicial na ação originária referente ao pagamento proporcional, no valor de R$ 2.491,90, para a continuidade do atendimento médico, por meio do plano de saúde, da segunda à quarta recorrentes, as quais pagam pelo serviço do quinto ao oitavo agravantes e dependentes da sexta agravante, e, no mérito, pugn