Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 14670 Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto d

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 14666 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS. ACÓRDÃO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. ANTERO ARANTES MARTINS, RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO e VALDIR FLORINDO. Relator: o Exmo. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS Revisor: o Exmo. Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO São Paulo, 28 de Agosto de 2018 ACORDAM os Magistrados

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 17415 Relator: o Exmo. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS Revisor: o Exmo. Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO São Paulo, 21 de Agosto de 2018 DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-L

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 22674 aos dispositivos legais e constitucionais indicados pelos recorrentes. Diante do exposto decide-se CONHECER do recurso interposto pelo segundo reclamado, REJEITAR a preliminar arguida e, no Cabeçalho do acórdão mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Mantenho o valor arbitrado na origem, para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/1993,

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 22685 dinheiro não integram a base decálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora." Diante do exposto, decido CONHECER do recurso interposto pelo segundo reclamado, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENT

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 17419 Relator: o Exmo. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS Revisor: o Exmo. Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO São Paulo, 21 de Agosto de 2018 DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-L

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 17423 Relator: o Exmo. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS Revisor: o Exmo. Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO São Paulo, 21 de Agosto de 2018 DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-L

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 679 Votos Acórdão Processo Nº RO-0100811-73.2016.5.01.0027 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE FUNDACAO OSWALDO CRUZ RECORRIDO NORENGE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA(OAB: 103196/RJ) RECORRIDO SANTINO VALENTIM FRANCISCO ADVOGADO GENILZA BONAM LEMGRUBER(OAB: 169911/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - SANTINO VALENTIM FRANC

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECORRIDO ADVOGADO Tomar ciência da conclusão do acórdão ID d0190e1- Acordam os ADVOGADO Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal RECORRIDO 352 BAYER SA PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS(OAB: 158707/RJ) PRISCILA FRAGA MATOS(OAB: 199084/RJ) EMPREITEIRA ELIAS LTDA - ME Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 501 econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa (CPC de 2015, art. 85, § 2º). VI - Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, aplicar-se-ão os percentuais específicos de honorários advocatícios contemplados no Código de Processo Civil." "SÚMULA Nº 2 do TRT da 7ª REGIÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, JUSTIÇA DO TRABA