Integra ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 41 Diário Oficial do Distrito Federal 402/2021-B e Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000083 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-23/AFM000077. VALOR: R$ 1.012,00 (um mil doze reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 20/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00614 PROCESSO: 00060-00007278/2023-99. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 79 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2023NE00042 PROCESSO nº 00150-00000647/2020-61. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 02.430.968/0003-45. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO E DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE FORNECIMENT

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 87 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00332 Processo: 00060-00592718/2022-10. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS. CNPJ Nº 25.341.162/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAVIO - LAMPARINA / TOUCHEIRA, conforme Ata de registro de preço Nº 000406/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM006615 e A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 895 CHARLES SANTOS 1491 SECRETARIA GOVERNO DE ESTADO DE 2090 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 4 - INVESTIMENTOS ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE) REGULACAO DO ACESSO ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE) APOIO E FORTALECIMENTO A ATENCAO ESPECIALIZADA ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (ORGANIZACAO DA ATENCAO P

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33642 O(S) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA Nº 248/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA D. P. CARVALHO DE ATHAYDE, CUJO OBJETO: PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A OPORTUNIDADE DE REALIZAR ESTÁGIO NA CONCEDENTE, PROPORCIONANDO A VIVÊNCIA PRÁTICA NECESSÁRIA À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. PORTARIA Nº 006921-2018 DE 18/06/2018 DESIGNAR, A CONTAR DE 30/05/2018, O(A) SERVIDOR(A) LIV

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso I e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012: 1- Deferir excepcionalmente o registro dos Atos de Admissão de Servidor Temporário firmados entre

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891 DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 69 Lei Federal 9605/1998, em consonância com o art. 82 do Decreto Federal 6514/2008 e art 225 da CF – 1988. PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, tornou TORNOU SEM EFEITO o Auto de Infração n° 9058/2016/GEFAU ante a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do art.21, § 2° Do Decreto Federal n° 6514/2008, o que torna o auto incapaz de pro

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 5900595/1, do cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 29/01/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Abril de 2018. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração Protocolo: 301760 PORTARIA N° 245 DE 11 DE ABRIL DE 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Govern

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33313  5 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 22 da Lei nº. 6.482, de 17 de setembro de 2002, ALINE APARECIDA DA SILVA REIS do cargo em comissão de Gerente Regional, código GEPDAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ. PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. JOSÉ DA CRUZ MARINHO Governador

Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33632  15 Quinta-feira, 07 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº 232, DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO do Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere; CONSIDERANDO o Decreto n° 2.168/2010 de 10 de março de 2010 e o Art. 12 da Instrução Normativa SEAD/DGL n° 001/2012 de 09 de abril de 2012; Considerando o teor da Correspondência Interna nº. 029/2018 de 05/06/2018; RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores, abaixo menciona