IOEPA 21/06/2018 -Pág. 94 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33642
O(S) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA Nº 248/2018,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA D. P. CARVALHO
DE ATHAYDE, CUJO OBJETO:
PROPORCIONAR
AOS
ESTUDANTES
REGULARMENTE
MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO DE
ENSINO A OPORTUNIDADE DE REALIZAR ESTÁGIO NA
CONCEDENTE, PROPORCIONANDO A
VIVÊNCIA PRÁTICA NECESSÁRIA À FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
PORTARIA Nº 006921-2018 DE 18/06/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 30/05/2018, O(A) SERVIDOR(A)
LIVIA MONTEIRO MELO, MATRICULA
Nº 54194765-2, ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I, PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR
O(S) ACORDO Nº 102/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC E A EMPRESA MÔNACO VEÍCULOS LTDA, CUJO OBJETO:
PROPORCIONAR AOS
ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO
DE ENSINO A
OPORTUNIDADE DE REALIZAR ESTÁGIO NA CONCEDENTE,
PROPORCIONANDO A VIVÊNCIA
PRÁTICA NECESSÁRIA À FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
PORTARIA Nº 006922-2018 DE 18/06/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 07/06/2018, O(A) SERVIDOR(A)
LIVIA MONTEIRO MELO, MATRICULA
Nº 54194765-2, ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I, PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR
O(S) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA Nº 244/2018,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA DE BRAGANÇA,
CUJO OBJETO:
PROPORCIONAR
AOS
ESTUDANTES
REGULARMENTE
MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO DE
ENSINO A OPORTUNIDADE DE REALIZAR ESTÁGIO NA
CONCEDENTE, PROPORCIONANDO A
VIVÊNCIA PRÁTICA NECESSÁRIA À FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
PORTARIA Nº 006923-2018 DE 18/06/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 06/06/2018, O(A) SERVIDOR(A)
JORGE PAULO DA SILVA, MATRICULA
Nº 355348-1, PROFESSOR CLASSE II, PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O(S) TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 252/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÁRBITROS DO
DESPORTO EDUCACIONAL, CUJO
OBJETO: SUBSIDIAR DESPESAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL
QUE ATUARÃO NOS JOGOS
ESTUDANTIS PARAENSES-JEP’S 2018, TENDO COMO SUPLENTE
DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A)
VERA LÚCIA DE BORBOREMA ESPÍRITO SANTO, MATRÍCULA Nº
5037956-3.
PORTARIA Nº 006924-2018 DE 18/06/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 15/05/2018, O(A) SERVIDOR(A)
LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS,
MATRICULA Nº 305421-1, ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA,
PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O(S) CONVÊNIO DE OBRAS Nº 220/2018,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA, CUJO OBJETO:
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA EEEF. MONSENHOR
MÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A)
SERVIDOR(A) ADRIANO DE LIMA
CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 941581-1.
PORTARIA Nº 006925-2018 DE 18/06/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 15/05/2018, O(A) SERVIDOR(A)
LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS,
MATRICULA Nº 305421-1, ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA,
PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O(S) CONVÊNIO DE OBRAS Nº 219/2018,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA, CUJO OBJETO:
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA EEEFM. AUGUSTO
CORRÊA, NO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A)
SERVIDOR(A) ADRIANO DE LIMA
CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 941581-1.
PORTARIA Nº 006926-2018 DE 18/06/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 15/05/2018, O(A) SERVIDOR(A)
LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS,
MATRICULA Nº 305421-1, ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA,
PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O(S) CONVÊNIO DE OBRAS Nº 218/2018,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA, CUJO OBJETO:
Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA EEEF. PROF. BOLIVAR
BORDALO, NO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A)
SERVIDOR(A) ADRIANO DE LIMA
CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 941581-1.
PORTARIA Nº 006927-2018 DE 18/06/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 15/05/2018, O(A) SERVIDOR(A)
LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS,
MATRICULA Nº 305421-1, ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA,
PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O(S) CONVÊNIO DE OBRAS Nº 217/2018,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA, CUJO OBJETO:
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA EEEF. YOLANDA CHAVES,
NO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A)
SERVIDOR(A) ADRIANO DE LIMA
CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 941581-1.
PORTARIA Nº 006928-2018 DE 18/06/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 15/05/2018, O(A) SERVIDOR(A)
LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS,
MATRICULA Nº 305421-1, ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA,
PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O(S) CONVÊNIO DE OBRAS Nº 221/2018,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA, CUJO OBJETO:
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA EEEFM. RIO CAETE, NO
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA,
TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A)
ADRIANO DE LIMA CORDEIRO,
MATRÍCULA Nº 941581-1.
PORTARIA Nº 006929-2018 DE 18/06/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 30/05/2018, O(A) SERVIDOR(A)
MARIA RITA DA SILVA SOUZA,
MATRICULA Nº 5822238-2, PROFESSOR CLASSE II, PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASPORTE
ESCOLAR TERRESTRE Nº 143/2018,
CELEBRADO ENTRE A SEDUC E A EMPRESA COOPERATIVA DE
TRASNPORTE RODOVIÁRIO DO
PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, CUJO OBJETO:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
SERVIÇOS DE TRASPORTE ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO
DOS ALUNOS DA REDE
ESTADUAL DE ENSINO DO MUNIC DE PARAGOMINAS, CONFORME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
018/2018-NLIC/SEDUC, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL A
SERVIDORA MARLENE DO
SOCORRO DOS SANTOS E SILVA, MATRÍCULA Nº 5244811-1.
PORTARIA Nº 006930-2018 DE 18/06/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 16/05/2018, O(A) SERVIDOR(A)
ADRIANO DE LIMA CORDEIRO,
MATRICULA Nº 941581-1, SERVENTE, PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O(S) CONTRATO DE
OBRAS Nº 107/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E
A EMPRESA URBANA ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS
ESCOLAS ESTADUAIS ANICETO CARLOS LARANJEIRA, SENADOR
CATETE PINHEIRO (RIO
MARIA) E PEDRO RIBEIRO MOTA (XINGUARA), TENDO COMO
SUPLENTE DE FISCAL O(A)
SERVIDOR(A) GEORGE HAMILTON COSTA DE FRANÇA,
MATRÍCULA Nº 57213100-1.
PORTARIA Nº 006931-2018 DE 18/06/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 16/05/2018, O(A) SERVIDOR(A)
LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS,
MATRICULA Nº 305421-1, ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA,
PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O(S) CONTRATO DE OBRAS Nº 108/2018,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA LAJE CONSTRUÇÕE
LTDA, CUJO OBJETO: É
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS PROF.
ADEMAR NUNES (SALVATERRA),
ORLANDO BITAR (BELÉM) E MAGALHÃES BARATA (CHAVES)
TENDO COMO SUPLENTE DE
FISCAL O(A) SERVIDOR(A) ADRIANO DE LIMA CORDEIRO,
MATRÍCULA Nº 941581-1.
PORTARIA Nº 006932-2018 DE 18/06/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 17/05/2018, O(A) SERVIDOR(A)
MARCILENE ARAUJO DO
NASCIMENTO, MATRICULA Nº 57219976-1, PROFESSOR CLASSE
II, PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR
O(S)
CONVÊNIO(S)
DE
TRANSPORTE
ESCOLAR/2018, CELEBRADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA,
CUJO OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES
NA ZONA RURAL,
MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO
REFERIDO MUNICÍPIO, TENDO
COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) KATIUCIA
MORAES FERREIRA, MATRÍCULA Nº
5889738-1.
LICENÇA LUTO
PORTARIA N.º: 6916/2018 DE 18/06/2018
Conceder Licença Luto a MARIA AUXILIADORA DE SOUZA
BOUTH, matricula nº 5881510/2, Professor, lotada na EE Presidente
Costa e Silva/Belém, no período de 04/05/18 a 11/05/18.
PORTARIA N.º: 6915/2018 DE 18/06/2018
Conceder Licença Luto a GISELE PORPINO VILHENA,
matricula nº 5617707/2, Professor, lotada na EEFM Prof Paulo
Cesar Coutinho Rodrigues/Castanhal, no período de 01/05/18 a
08/05/18.
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA N.º: 6914/2018 DE 18/06/2018
Conceder Licença Maternidade a SIRLEIDE DE VASCONCELOS
MENDES UCHOA, matricula nº 57213220/1, Servente, lotada na
EE Educação Tecnologica do Estado do Pará/Monte Alegre, no
período de 07/05/18 a 02/11/18.
PORTARIA N.º: 6913/2018 DE 18/06/2018
Conceder Licença Maternidade a NALDIANNY ELIZABETH
DE OLIVEIRA SEABRA, matricula nº 5902560/1, Auxiliar
Operacional, lotada na EE Brig Fontenelle/Belém, no período de
04/05/18 a 30/10/18.
PORTARIA N.º: 6911/2018 DE 18/06/2018
Conceder Licença Maternidade a MARIA DO SOCORRO
FERREIRA MARTINS, matricula nº 5929807/1, Professor, lotada
na EE Dra Ester Mouta sede/Ponta de Pedras, no período de
03/05/18 a 29/10/18.
PORTARIA N.º: 6910/2018 DE 18/06/2018
Conceder Licença Maternidade a CIRENA MAYARA VIEIRA
QUEIROZ, matricula nº 5888942/4, Professor, lotada na EE
Mateus do Carmo/Belém, no período de 04/05/18 a 30/10/18.
LICENÇA PATERNIDADE
Portaria n.º: 6908/2018 de 18/06/2018
Conceder Licença Paternidade a JURACI DE OLIVEIRA
BARBOSA, matricula nº 5929353/1, Servente, lotado na EE
Marechal C de Farias/Belém, no período de 31/10/17 a 09/11/17.
Protocolo: 328488
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 92
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número
05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto
Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de
acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de
1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as)
para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial,
no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente
à pendências de pagamento de pessoal:
Processo
Servidor/Matrícula
Matricula
730037/2013
Elideusa Silva de Abreu
5893224-1
501405/2011
Luciene Amoras Nascimento
57226005-1
735207/2013
Crislaine Barbosa Abdon
5893456-1
1048083/2016
Manoel Honório dos Santos Neto
5895374
660440/2013
Lidiane Andrade Cunha
5890880
ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 328258
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018-CEL/NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 1.170.531/2017 –SIIG
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da
Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA
Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de
20/04/2018, comunica a decisão aos interessados na TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2018-CEL/NLIC/SEDUC, cujo objeto
é contratação de empresa de engenharia para construção de
cobertura de quadra no padrão FNDE nas escolas EEEFM Acy
de Jesus Neves de Barros Pereira, EEEFM Deocleciano Alves
Moreira, EEEFM Braulia Gurjão e EEEFM José Wilson Pereira
Leite, localizadas no município de Conceição do Araguaia-PA.
HABILITADA:
=COS CONSTRUTORA LTDA – EPP;
Em tempo fica desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para, apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão
de inabilitação, após abre-se igual prazo para contrarrazões.
Belém, 20 de junho 2018.
Nicolas Pinto Alves-Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 328470