Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ADV REQDO : 21466 GO - MARIA CLAUDIA FLEURY CURADO BROM 1516 GO - ELCIO CURADO BROM 17738 GO - ANTONIO DOS REIS CALCADO JUNIOR 21012 GO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM DESPACHO : ISSO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I DO NCPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE FLS. 03/23 PARA COMPELIR A RE A PRESTAR SERVICOS DE EN ERGIA ELETRICA DE MODO EFICIENTE, REGULAR E CONTINUO, BEM CO

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 : : : : INDENIZACAO CONDOMINIO SOLAR ANTONIETA AMORIM NILTON FARIA NEVES 22991 GO - JAIME RICARDO FERREIRA 11465 GO - THELCIA DE MOURA CORREA ADV REQDO : 16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDEN CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 RACA E VULNERAVEL NA RELACAO DE CONSUMO, TEM DE SER TRATADO DE FO RMA DIFERENTE, A FIM DE QUE SEJA ALCANCADA SUA IGUALDADE REAL ENT RE OS PARTICIPES DA RELACAO DE CONSUMO. NESTE PONTO, AINDA QUE AT UE NO POLO ATIVO DA DEMANDA O MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BEL OS, TENHO QUE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA MOSTRA-SE ACERTADA, EIS QUE, ATUANDO COMO REPRESENTANTE DE TODA UMA

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 CONCORDAR COM A TESE JURIDICA ADOTADA PELO OUTRO TRIBUNAL ESTADUA L. TRATA-SE DE POSTURA LEGITIMA, JA QUE NAO ESTA ELE ADSTRITO A T ESE JURIDICA FIRMADA EM PRECEDENTES NAO VINCULANTES. SITUACAO DIF ERENTE SE DA QUANDO ESTA ELE DIANTE DE PRECEDENTE VINCULANTE POR EXEMPLO, NAS HIPOTESES DO ART. 332, DO ART. 932, IV E V, E DO ART . 927, DO CPC. [GRIFEI] COM BASE NESSAS PREM

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ENSOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 233493-05.2015.8.09.0172 145 ACAO PENAL JOAO PEREIRA XAVIER FILHO MARIA EVA MOREIRA DUARTE 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA 3288 GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, P ARA CONDENAR O DENUNCIADO JOAO PEREIRA XAVIER FILHO,

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 O VARIADA DE FLS. 22/75. AS FLS. 76 FOI DETERMINADA A EMENDA A IN ICIAL, SENDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO AS FLS. 78/80. A DECISAO DE FLS . 90/92-V INDEFERIU O PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTICA E DETERMINO U O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS. VIERAM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS. RESUMIDAMENTE RELATADO. DECIDO. ANALISANDO A PETICAO IN ICIAL, VERIFICO QUE NA HIPOTESE EM TELA A T

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 PROCESSO N 201300054012 SENTENCA VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA INTERPOSTA POR SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A EM FACE DE MANOEL EMIDIO BEZERRA FILHO, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIG RAFE. INFORMA A REQUERENTE SER PRESTADORA DE SERVICOS DE SANEAMEN TO BASICO NO ESTADO DE GOIAS, SENDO O REQUERIDO USUARIO DE SEUS S ERVICOS. AFIRMA QUE O REQUERIDO DEIXOU DE E

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AO OU AUMENTO, MANTENHO NESSA FASE A PENA ANTERIORMENTE FIXADA, T ORNADO-A DEFINITIVA EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. O CUMPRIMENTO DA PENA DEVERA OCORRER INICIALMENTE, EM REGIME ABERTO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 33, PARAGRAFO 2, "C", DO CODIGO PENAL, EM EST ABELECIMENTO PRISIONAL A SER DETERMINADO PELO JUIZO DE EXECUCOES PENAIS. TENDO EM VISTA QUE O CONDENADO NAO SA

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DO PRECEDENTE INVOCADO, SAO SOMENTE AQUELES PREVISTOS NOS ARTS. 332 E 927 DO CPC. REZA OS REFERIDOS DISPOSITIVOS LEGAIS: ART. 332 . NAS CAUSAS QUE DISPENSEM A FASE INSTRUTORIA, O JUIZ, INDEPENDEN TEMENTE DA CITACAO DO REU, JULGARA LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PE DIDO QUE CONTRARIAR: I - ENUNCIADO DE SUMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; II

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 IDAMENTE CITADA, A REQUERIDA DEIXOU O PRAZO PARA CONTESTACAO TRAN SCORRER IN ALBIS (CERTIDAO DE FL. 162). A REVELIA DA REQUERIDA FO I DECRETADA A FL. 166. INSTADA A ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEN DIA PRODUZIR, A PARTE AUTORA REQUEREU O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (FL. 167). EM VIRTUDE DA PENDENCIA DO INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS N 5190824.43.2016.8.09.0000, O FE