CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3812 Autorizo a alteração dos documentos da filha dos divorciandos para que conste a modificação do nome da mãe. P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 2806 Na mesma oportunidade, caso pugnado o rito da penhora, deverá o Exequente instruir o pedido de cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo ainda conter na petição: a) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado; b) o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 3203 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES CERTIDÃO Processo nº: 8001165-13.2020.8.05.0039 Classe Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: ANTONIO JORGE LEITAO SANTOS REQUERIDO: MARGARETE BATISTA REIS CERTIFICO, a todos quanto à presente certidão virem, ou dela tiverem conhecimento, que deixei de certificar a tempestividade do recurs

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3232 da parte para arcar com as despesas processuais, evitando a mera aplicação de presunções e sua já conhecida consequência, qual seja, deferimento desmedido da gratuidade a quem a ela não faz jus e conseguinte ingresso aventureiro de demandas pela certeza de não haver custos em caso de insucesso. Dessarte, para apreciação do pedido de gratuidade, para fins de de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3350 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8003787-65.2020.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: D. D. S. M. O. Advogado: Bianca Costa Dias Franca (OAB:BA36990) Herdeiro: G. D. S. M. O. Advogado: Bianca Costa Dias Franca (OAB:BA36990) Herdeiro: I. D. S. M. O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1876 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000769-87.2022.8.05.0258 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Teofilândia Autor: L. S. M. O. Advogado: Dionatas Wesley Ferreira Mereles (OAB:BA50929) Advogado: Leana Bezerra Gomes Evangelista (OAB:BA69880) Reu: G. M. D. R. F. Q. Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3131 DESPACHO PROCESSO Nº: 8005414-10.2022.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTADO: ESDRAS COSTA DOS SANTOS E SANTOS REPRESENTADO: MIRIAN SOUZA DOS SANTOS Intimem-se as partes, por seus patronos, para informar se tem provas a produzir em audiência, apresentando de logo as documentais que ainda tiverem. Prazo comum: cinco dias

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Advogado: Lucas De Oliveira E Oliveira (OAB:BA58418) Exequente: M. A. D. J. Advogado: Ailton Da Silva Tanan (OAB:BA68354) Exequente: L. A. D. J. Advogado: Ailton Da Silva Tanan (OAB:BA68354) Exequente: A. A. D. J. Advogado: Ailton Da Silva Tanan (OAB:BA68354) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório In

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3033 In casu, nota-se que o documento de identificação pessoal (RG) do cônjuge virago foi acostado aos fólios com visualização incompleta, eliminando a data de nascimento e outros dados atinentes ao registro. Sendo assim, nos termos do art. 320 do CPC, intimem-se os acordantes para, no mesmo prazo, colacionar os documentos de identificação pessoal na íntegra de LU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3421 O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes. Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sen