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23 Resposta da Pesquisa sílvia lilita rodrigues pereira - em: 15/05/2025

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TJMG 20/05/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1373417-3, admissão 02, CLENIA SANTOS DE FREITAS, a partir de 03/05/2021; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, à servidora: MASP 1368751-2, admissão 01, ALINE CHRIST

TJMG 29/03/2018 -Pág. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 85 DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso dacompetência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 02/2015,considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar,instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 120/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 17/12/2016, determina a SUSPENSÃO de 15 dias do servidor Jamir Caetano Silva, MASP-358035-4, ocupante d

TJMG 19/07/2018 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 959734-5 929282-2 929240-0 929153-5 381419-1 387228-0 929633-6 929142-8 929714-4 929346-5 366529-6 928612-1 929311-9 929130-3 929367-7 367547-7 929537-9 387733-9 903955-3 929332-5 929658-3 387765-1 902518-0 902496-9 929650-0 382672-4 385370-2 929416-6 387939-2 MILTON COSTA NARCIA PATICIA SEABRA ZANETTI RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA RENATO MAGELA REIS ROGERIO DA SILVA OTONI RONALDO DA SILVA ROSANGELA JORGE CONCEI

TJMG 14/05/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 581/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 12/3/2016, por motivo alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, referente à servidora: SRE Município CORONEL FABRICIANO TIMOTEO Localidade TIMOTEO Código Escola 1915

TJMG 14/05/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 581/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 12/3/2016, por motivo alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, referente à servidora: SRE Município CORONEL FABRICIANO TIMOTEO Localidade TIMOTEO Código Escola 1915

TJMG 12/03/2020 -Pág. 103 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais PORTARIA N.º 305/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 66, de 15 de fevereiro de 2020, fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inici

TJMG 12/03/2020 -Pág. 103 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais PORTARIA N.º 305/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 66, de 15 de fevereiro de 2020, fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inici

TJMG 01/09/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ANA LUIZA GARCIA CUNHA, MASP 1242723-3, da função gratificada FGH-3 II HO51. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ELIETE CRISTINA PEREIRA, MASP 10422483, da função gratificada FGH-1 II HO09. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas

TJMG 13/02/2020 -Pág. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 156/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME UBER

TJMG 13/02/2020 -Pág. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 156/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME UBER

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