TJMG 14/05/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 581/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 12/3/2016, por motivo alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, referente à servidora:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO TIMOTEO
Localidade
TIMOTEO
Código
Escola
191540 EE ANTONIO SILVA
Símbolo Cargo
SE-I
MASP
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
858344-5 NORMA SUELI DOS REIS FRANCO MARQUES
ATBDIA
3
Onde se lê
PEBSIA
ADMISSÃO 3
Leia-se
PEBSIA ADMISSÃO 3 DE 11/3/2016 A05/2/2017
E
ATBDIA ADMISSÃO 3 DE 06/2/2017 A31/1/2020
Belo Horizonte, 11 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1354265 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 587/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 35/2017, publicado no “MG” de 19/01/2017 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
BARBACENA CARLA VANESSA DE OLIVEIRA
978996-7
1
PEB
III
F
III
G
02/01/16
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
BARBACENA CARLA VANESSA DE OLIVEIRA
978996-7
1
PEB
III
I
III
J
02/01/16
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1354227 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 585/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1984/2017, publicado no “MG” de 12/12/2017 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARLA
ALEANDRA
DAHUR
RODRIBARBACENA GUES GADELHA
805963-6
1
PEB
III
N
III
O
01/01/16
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARLA
ALEANDRA
DAHUR
RODRIBARBACENA GUES GADELHA
805963-6
1
PEB
III
O
III
P
01/01/16
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1354224 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 584/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1023/2019, publicado no “MG” de 15/08/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MONTES CLAROS MONICA ALVES DE SOUZA 9579822
1
PEB
III
F
II
G
01/01/2018
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MONTES CLAROS MONICA ALVES DE SOUZA 9579822
1
PEB
III
F
III
G
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1354230 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 574/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 46, de 28 de março de 2020, fica reconhecido o curso Técnico em Agropecuária, integrado ao curso de Educação
de Jovens e Adultos - EJA- Ensino Médio, EJA da Alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola Vida Comunitária, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situada na Fazenda Funil, em Comercinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 575/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 11, 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 217, de 14 de abril de 2020, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Movimento Pró-Escola Família Agrícola do Vale do Jequitinhonha-MOPEFAV, renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em
regime de alternância e ainda, reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), EJA da Alternância,
ministrados pela Escola Família Agrícola de Virgem da Lapa, de Ensino Fundamental (anos finais), situada na Comunidade de Cardoso, em Virgem
da Lapa, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 576/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 127, de 28 de março de 2020, fica recredenciada, a partir de 19 de setembro de 2019, a entidade mantenedora Centro Educacional Beliza Corrêa Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Beliza Corrêa, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Santos Dumont, 100, Centro, em Taiobeiras, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 577/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 162, de 14 de abril de 2020, fica reconhecido, pelo período de 09 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2020, o
Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal João Procópio Mendes – Pai João, de Ensino Fundamental, situada no Povoado de João
Pinto, em Conselheiro Pena.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 578/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n° 4.291, de 09 de março de 2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2020, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Povoado do Morangal, vinculada à Escola Municipal José Ricardo Neto, em Virgínia.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 579/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 76, de 09 de abril de 2020, fica renovado, a partir de 07 de maio de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Instituto de Educação Monteiro Lobato, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Doutor Pedro Ruela,
731, B. Letícia, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 580/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 64, de 03 de abril de 2020, fica reconhecido, a partir de 27 de dezembro de 2019, o Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida dos
Militares, 1991, B. Nossa Senhora de Fátima, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 581/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1° de janeiro de 2011, as atividades da Escola
Municipal Maria Gonçalves Capistrano, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8655, de 10 de fevereiro de 1998,
situada na Fazenda da Floresta, em Heliodora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 582/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Cambuí:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Vargem dos Ilhéus
Bairro Vargem dos Ilhéus
Portaria SEE n° 134, de 15/03/1980
17/12/2003
E.M. Margarida Pereira Barbosa
Bairro São Miguel
Portaria SEE n° 134, de 15/03/1980
10/12/2004
E.M. Serra do Cabral
Bairro Serra do Cabral
Resolucão SEE nº 7227, de 02/02/1994
18/12/2004
Centro Municipal de Atendimento Especia- Rua Antônio Alexandre de Moraes,
Portaria SEE nº 1439, de 16/12/1998
18/12/2002
lizado - CEMAE
s/nº, Centro
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 583/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 72, de 09 de abril de 2020, fica renovado, pelo período de 02 de setembro de 2019 a 03 de setembro de 2024, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Municipal Padre Júlio
Gamboa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Manoel Rocha, 22, DNER, em Padre Paraíso.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
13 1354380 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 91/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR (A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
GOVERNADOR C O N S E L H E IRO E. E. MARIA GUILHER- 1.243.372-8 SAMYA
PAULINO
VALADARES
PENA
MINA PENA
MARCHIORI
PEB
I
B
2
13 1354127 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 015/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, ao(s) servidor(es):
Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1409471-8,
Cadimiel Gomes, PEB I B, Nº de Admissão 2, Ato nº 001/2020, publicado em 07/05/2020, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1409471-8,
leia-se: Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP:
1409471-8, Cadimiel Gomes, PEB I B, Nº de Admissão 2.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 34/2020
RETIFICA NO ATO DE NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Ipatinga EE João Walmick MaSP:
565.853-9 Virginia Andrade Ferreira Silva ATB1C, admissão 03, ato nº
04/2020 publicada em 20/02/2020 por incorreção no nome da servidora
e na data do afastamento, onde se lê: Virgínia Andrade Ferreira e Silva,
a partir de 29/06/2020 leia –se: Virgínia Andrade Ferreira Silva, a partir
de 29/05/2020; EE Selim José de Salles MaSP: 934.762-6 Maria Aparecida Ferreira Cunha ATB3J, admissão 01, ato nº 03/2020 publicado em
13/02/2020 por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir
de 16/05/2020, leia –se: a partir de 18/05/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 016/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, ao(s) servidor(es):
Barbacena, Ex-Servidor Exonerado, MaSP: 273401-0, Maria Cândida
Feres de Castro, PEB III M, Nº de Admissão 2, Ato nº 34/2001, publicado em 01/11/2001, por acerto decorrente ao cumprimento de Decisão
Judicial - Processo nº 5012023-51.2018.8.13.0024, onde se lê: P5B a
contar de 16/02/2001, leia-se: P6B a contar de 03/02/2004.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
12 1353979 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
007/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 523499-2,
Ângela Maria Rodrigues, a partir de 07/05/2020, referente ao PEB III
N, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 018/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Alfredo
Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1035240-9,
Laura Maria Araújo, PEB I G, Nº de Admissão 1, Autorização de FériasPrêmio Afastamento, por 2 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/2020, Ato nº 005/2020, publicado em 16/04/2020, por a
pedido da servidora; MaSP: 1131892-0, Erivelto Ferreira Teles, PEB III
F, Nº de Admissão 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2
meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020, Ato nº
005/2020, publicado em 16/04/2020, por a pedido do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 019/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6, Sílvia Lilita Rodrigues
Pereira Monteiro, PEB III I, Nº de Admissão 2, Retificação de FériasPrêmio Afastamento, por 01 (um) mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020, Ato nº 012/2020, publicado em 12/03/2020,
por a pedido da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 020/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 376701-9 , Terezinha Mendes de Carvalho, ATB V I / SE-III, Nº de Admissão 1, Autorização de Férias-Prêmio
Afastamento, por 01 (um) mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/05/2020, Ato nº 005/2020, publicado em 16/04/2020, por
a pedido da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 021/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 371223-9, Adriano
Vago de Oliveira, PEB I N, Nº de Admissão 1, Autorização de FériasPrêmio Afastamento, por 2 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/2020, Ato nº 007/2020, publicado em 16/04/2020, por
motivo de desistência do servidor.
PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO Nº 001/2020
PROMOVE, POR ACESSO, nos termos dos artigos 39 a 46 da Lei
nº 7109, de 13/10/1977, em cumprimento da decisão judicial Processo
nº 5012023-51.2018.8.13.0024, a: Barbacena, Ex-Servidor Exonerado,
MaSP: 273401-0, Maria Cândida Feres de Castro, P5A para P6A, Nº de
Admissão 2, a partir de 03/02/2000.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
12 1353976 - 1
13 1354184 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP:
884.389-8 Solange Souza Leal Rebelo a partir da data da publicação
referente ao PEB3P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a,
acrescida de 3 h/a de média quinquenal; Ipatinga EE João XXIII MaSP:
858.234-8 Adriene de Paiva Silveira a partir da data da publicação referente ao PEB3P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, acrescida
de 2 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano
MaSP: 318.520-4 Sonia de Cassia Oliveira Pinto ANEI1B, admissão
03, ato nº 09/2020 publicado em 30/04/2020 por desistência da servidora; Santana do Paraíso EE Antônio Luiz MaSP: 877.745-0 Agnel
Oliveira da Silva PEB3N, admissão 02, ato 03/2020 publicado em
13/02/2020, por desistência do servidor; Timóteo EE Professora Ana
Letro Staacks MaSP: 1.045.305-8 Maria Aparecida Ferreira Torrezani
PEB1M, admissão 01, ato nº 23/2020 publicado em 05/03/2020, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2020
ANULA NO ATO DESIGNAÇÃO no que se refere a servidora: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.193.054-2
Maria Felisberto Mariano ATB1A, admissão 03, ato nº 01/2020 publicado em 28/02/2020, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Braúnas EE Maria Izabel Moreira
Pinto MaSP: 1.178.972-4 Claudinei Marques dos Santos PEB1B,
admissão 02, 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/12/2019.
13 1354179 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID- 19 nº 02 de 16/03/2020
aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
378.695-1 Clemildia Carvalho da Silva TDE2I, admissão 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE João XXIII MaSP:
378.697-7 Diane Francy Amâncio Ferreira Couto ATB5L, admissão
02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/06/2020.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano EE Professor Pedro Calmon MaSP: 1.298.609-7 Edlene Verany
Machado PEB1A, admissão 02, a partir de 09/04/2020.
13 1354178 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005140005180120.