TJMG 12/03/2020 -Pág. 103 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 103

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
PORTARIA N.º 305/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 66, de 15 de fevereiro de 2020,
fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Av. Alcides Gouveia, 200, Centro, em Joaíma, pelo prazo
de 01 (um) ano.
SRE – ALMENARA
PORTARIA N.º 306/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
de Divisa Alegre, de Ensino Fundamental, situada na Av. João Meira
Santos, 2100, Centro, em Divisa Alegre, para Escola Municipal Josias
Santos, de Ensino Fundamental.
SRE – ALMENARA
PORTARIA N.º 307/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 69, de 20 de fevereiro de 2020,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Avery Chalub, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Franklin Nascimento, 91, B. Vila Nova, em Itaobim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – ARAÇUAÍ
PORTARIA N.º 308/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 45, de 03 de março de 2020, fica recredenciada, pelo período de 22 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de
2020, a entidade Desafio Vestibulares e Cursos Barbacena Ltda – ME,

mantenedora do Colégio Desafio de Barbacena, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio e do estabelecimento Desafio Primeiro
Passo, de Ensino Fundamental, ambos no município de Barbacena.
SRE – BARBACENA
PORTARIA N.º 309/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 40, de 04 de março de 2020,
fica divulgada a alteração societária da entidade Colégio Dom Bosco
Ensino Médio Ltda – ME, mantenedora do Colégio Extensão, de
Ensino Médio, situado na Praça Dr. Ismael de Souza, 11, 2º piso, sala
01, B. Estação, em São Lourenço.
SRE – CAXAMBU
PORTARIA N.º 310/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1138, de 24 de janeiro de 2020,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo período de 28
de agosto de 2015 a 27 de agosto de 2020, a entidade mantenedora Centro Educacional Crescer de Aimorés Ltda – EPP, mantenedora do Centro Educacional Crescer, de Ensino Fundamental, situado na R. Pedro
Nolasco, 818, Centro, em Aimorés.
SRE – GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA N.º 311/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 1º de fevereiro de
2019 a 31 de dezembro de 2020, o funcionamento de 01 (uma) turma
dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade de Córrego do
Bugre, Distrito de Tabaúna, vinculada à Escola Municipal Antônio Carlos, em Aimorés.
SRE – GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA N.º 312/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2020, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Ilha do Capão, vinculada à Escola Municipal Osório
Evangelista dos Santos, em Itacarambi.
SRE – JANUÁRIA

PORTARIA N.º 313/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2020, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à Escola Municipal Monteiro Lobato, em Ubaí:
Endereço da TV
Nº de Turmas
Fazenda Brejinho
01
Fazenda Pilões
02
SRE – JANUÁRIA
PORTARIA N.º 314/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 46, de 03 de março de 2020, fica
recredenciada a entidade mantenedora Instituto Pedagógico Pintando o
Sete Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Instituto Pedagógico Pintando o Sete,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Expedicionários,
822, B. Brant, em Lagoa Santa, ambos pelo período de 29 de outubro
de 2017 a 28 de outubro de 2022.
SRE – METROPOLITANA C
PORTARIA N.º 315/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 33, de 18 de fevereiro de 2020,
fica reconhecido, pelo período de 19 de maio de 2012 a 31 de maio
de 2020, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Professora Claudomira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua dos Expedicionários, 990, B. Vila Pinto Coelho,
em Lagoa Santa.
SRE – METROPOLITANA C
PORTARIA N.º 316/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 05, de 05 de fevereiro de 2020, ficam
reconhecidos, o curso Técnico em Edificações, pelo período de 24 de

dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2018, e os cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho, pelo período de 24 de
dezembro de 2016 a de 31 de janeiro de 2019, ministrados pela Escola
Técnica Curso Nobre - Itabira, situada na R. Sizenando de Barros, 62,
3º andar, Centro, em Itabira, para fins exclusivos de regularização da
vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – NOVA ERA
PORTARIA N.º 317/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 18, de 15 de fevereiro de 2020, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Nossa Senhora das Graças, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Praça Dom Eduardo, 202, Centro, em Patos de Minas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – PATOS DE MINAS
PORTARIA N.º 318/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2008, as atividades das
escolas municipais, abaixo relacionadas, em Monte Sião.
Escola

Endereço

Ato Autorizativo

E.M. Alfredo Inácio Bairro dos Limas
Ferreira

Portaria SEE nº 1725,
de 15/10/1986

E.M.
Andreta

Portaria SEE nº 8489,
de 31/01/1998

Humberto Bairro do Perobal

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – POUSO ALEGRE
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
11 1333622 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
REMOÇÃO ATO Nº 11 / 2020
Remove, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 5000873-26.2020.8.13.0114, devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias, sem direito a prorrogação, o servidor:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
SRE
LOCALIDADE
METROPOLITANA B
IBIRITE
8240665
DALMIR RODRIGUES
PEB
1
MATEMATICA

C.H
12H/A

ESCOLA
EE ALÍRIO HERVAL

ORIGEM

LOCALIDADE
COROMANDEL

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 11 DE MARÇO DE 2020.
11 1333896 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 69/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE
DIVINOPOLIS

MUNICÍPIO
DIVINOPOLIS

ÓRGÃO
E. E. PATRONATO BOM PASTOR

MASP
1.423.277-1

NOME
KATHERINE SIMOES PINHEIRO

SERVIDOR (A)

CARGO
PEB

NÍVEL
I

GRAU
A

ADM
2
11 1333495 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
002/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEB II N, Nº de Admissão 2, a partir de 14/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 002/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1314192-4, Regina Peixoto da Costa Martins, PEB I A, Nº
de Admissão 2, a partir de 15/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 003/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de
Souza”, MaSP: 443750-5, Wanes Aparecida Celestino Campos Nascimento, PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 01/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 003/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1147805-4,
Davi Ribeiro Brasil, TDE III E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 008/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela
Ribeiro Andrada”, MaSP: 380871-4, Luziane Puiatti Bergamaschine,
ATB IV I / SE-V, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2020; MaSP: 1080633-9, Denilson de Andrade
Gava, PEB I G, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2019; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio

Batista do Nascimento”, MaSP: 621407-6, Márcia Elisa Fernandes
Gonçalves, PEB III I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 001/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 1065477-0, Josiane Cristina de Araújo Passos,
PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 18/06/2018 (data do requerimento de vinculação de tempo),
com aproveitamento de tempo no(a) PEB I B, Nº de Admissão 3, do
qual foi desligado, dos quais usufruiu 00 (zero) mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 001/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Padre Egydio Reis”, MaSP: 1065477-0, Josiane Cristina de Araújo
Passos, PEB I B, Nº de Admissão 3, 5 meses e 21 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2018 (data do requerimento
de vinculação de tempo).
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 005/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1392292-7, Edna Mendes de Carvalho, PEB I B, Nº de Admissão 1 e PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 27/02/2020; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
1284944-4, Gislaine Aparecida da Silva, ATB I B, Nº de Admissão 2,
a partir de 02/03/20.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 002/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca,
EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1154836-9, Heraldo Sales de Oliveira
Júnior, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 03/11/2019.

Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
LOTAÇÃO - ATO Nº 005/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
26/10/19, o(s) servidor(es): Antônio Carlos, na EE. “José Gonçalves
de Araújo”, MaSP: 1391426-2, Lilith Conceição Silva, PEB I A, Biologia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 20/12/2019; Barbacena,
na EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1420480-4, Natália Gomes
Sousa Salvador, PEB I A, Língua Espanhola, 5 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 11/12/19, para acerto de situação funcional; Barroso,
na EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 369379-3, Lenine Antônio
dos Reis, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de
18/12/19; Bias Fortes, na EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1016477-0,
Flávia Lúcia de Sales, PEB I A, História, 16 aulas, Nº de Admissão
4, a contar de 20/12/2019; Ibertioga, na EE. “Santo Antônio”, MaSP:
1374313-3, Alice Cristina da Silva, PEB I A, História, 9 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 19/12/19; Mercês, na EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 1436729-6, Sandra Piacesi, PEB I A, Geografia, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 18/12/2019; Piedade do Rio Grande, na
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 1230299-8, Adonay
Esteves de Salles Torga, PEB I A, História, 16 aulas, Nº de Admissão
4, a contar de 20/12/19; Santa Rita de Ibitipoca, na EE. “Zequinha de
Paula”, MaSP: 1082819-2, Lilian de Paula, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 19/12/19; na EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1333131-9, Danúbia Ivone de Oliveira, PEB I A,
Língua Portuguesa, 6 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 19/12/19;
Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP:
1111389-1, Elaine Aparecida dos Santos Henriques, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 23/12/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 006/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
04/02/20, o(s) servidor(es): Barbacena, na E.E. “Pio XI”, MaSP:
1420004-2, Cláudia Cristina Furtado da Cunha Mazzoni, PEB I A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 20/02/20.

LOTAÇÃO - ATO Nº 007/2020
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
26/10/2019, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola
Carlos”, MaSP: 1225567-5, Maria de Fátima Mateus Dornelas, EEB I
A, Nº de Admissão 3, a contar de 19/12/19; na EE. “Sant’Ana”, MaSP:
363537-2, Clara Lúcia Borges Rodrigues, EEB I A, Nº de Admissão 3,
a contar de 19/12/19.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
10 1333266 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 012/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6,
Sílvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro, PEB III I, Nº de Admissão 2,
Ato nº 002/2020, publicado em 13/02/2020, por motivo de a pedido da
servidora, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/03/2020, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
10 1333272 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
001/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE. “de
Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 936894-5, Maria
José Nacaíra Silva Ventura, PEB III M, Nº de Admissão 1, referente ao
8º biênio, a partir de 07/05/2011.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
10 1333287 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1 da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, e art. 8º da Resolução SEE 4279/20 das professoras:
SRE

MUNICIPIO

ESCOLA

MASP

CAMPO BELO AGUANIL
E. E. PROF. LEONIDES ALVARENGA 329.086-3
CAMPO BELO PERDOES
E. E. ELVIRA LOPES RESENDE
1.236.611-8
CAMPO BELO SANTO ANTONIO DO AMPARO E. E. DR. CICERO FERREIRA
1.268.310-8

ADM
02
03
03

NOME

CARGO

CONTEUDO

SORAYA ESPINDOLA GIBRAM REIS PEB III P AREA DE ESTUDOS SOCIAIS 1º GRAU, HISTORIA E OSPB 1º E 2º GRAUS
ESTEFANIA SANTOS RIBEIRO
PEB I A BIOLOGIA/CIENCIAS
CLICIA VIEIRA DOS REIS RAFAEL
PEB I A HISTORIA

DE N° DE PARA N° A PARTIR DE
AULAS DE AULAS
14
16
10/02/2020
06
08
10/02/2020
15
16
03/02/2020
10 1333122 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E.
“Tiradentes”, MaSP 390 448-9, Elizabeth Regina de Andrade Martimiano, PEB I O, Geografia, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2020, com vistas à
aposentadoria.
10 1333117 - 1

ANULAÇÃO – ATO N° 01/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: Campo Belo – E.E. “ Jarbas Gambogi”, MaSP 390
468-7, Neiva Alvarenga Campos Lopes, ATB V H, 1º Cargo, Ato nº
12/2020, publicado em 13/02/2020, por incorreção na publicação.
10 1333114 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353 026-8, Ceila Aparecida Silveira Costa, PEB III P,
Adm. 01, Ato nº 06/2019, publicado em 08/03/2019, por motivo de

regularização da situação funcional. Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a. Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, assegurada a média de 17 h/a por “Exigência Curricular”, de que se trata o
Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão
curricular-AEC.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Aguanil – E.E. “Professor Leonides Alvarenga”, MaSP 391
426-4, Lindalva Maria Alves Silva, a partir de 09/03/2020, referente ao
cargo de PEB III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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