Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Com efeito, sobre ela, diga o exequente, em 15 dias. I. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2018 16:25:42. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto N. 0707121-73.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF20913 - FREDERICO SOARES DE ARAGAO. R: TATIANY SANTOS SILVA - ME. Adv(s).: DF32581 - ALEX ALVES DE OLIVEIRA. Número do processo:

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 ALMEIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS DO VALOR DEVIDO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOMENTE ATÉ A DATA DO DEPÓSITO PELA PARTE DEVEDORA. AGRAVO DE ISNTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Os juros de mora e a correção monetária não podem ser computados após a data em que efetuado o depósito da quantia devida. 2. Agravo de

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 6ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0735739-28.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSEMARY CAVALCANTI LEITE. Adv(s).: DF38146 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA. R: SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS. R: QUALICORP ADMINISTRADORA. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Número do processo: 0735739-28.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ROSE

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 de Comprovação 18052517522664000000017051750 17663055 Doc. 05 - Peticao de cobranca indevida no processo nº 2008.01.1.154439-5 Documento de Comprovação 18052517522810800000017051793 17663084 Doc. 06 - Despacho apos cobranca indevida sinalizando a possibilidade de desconto diretamente em fol Documento de Comprovação 18052517523213000000017051822 17663126 Doc. 07 - Peticao de chamamento do feito a or

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO N. 0719123-64.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NADIA TORRES FERREIRA. Adv(s).: DF5108000A - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS, DF1111600A - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO. DESPACHO Em atenção ao Ofício/6ª Turma Cível nº.: 14296/2017 e a decisão proferida nos autos da Reclamação de n�

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 6º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO N. 0726572-73.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARTA MONICA DE OLIVEIRA REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OI S.A.. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES. Número do processo: 0726572-73.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARTA MONICA DE OLIVEIRA REIS EXECUTADO: OI S.A. DESPACHO A parte ré acordou

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Contestação apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, 5 de julho de 2019 20:39:58. TATIANA BALDUINO MACHADO MOREIRA N. 0724002-46.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO CÍVEL - A: ROSEMARY CAVALCANTI LEITE. Adv(s).: DF0021249A - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, D

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 fase de cumprimento de sentença e também honorários. Foi feito o bloqueio integral dos valores pelo sistema BACENJUD. Intimada, a parte exequente ofertou impugnação alegando a exorbitância da multa, mormente porque cumpriu a obrigação, inclusive depositando os valores na data correta, afirmando que não houve prejuízo comprovado pela parte autora. O exequente pediu a rejeição da impugnação e m

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 0734959-77.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY CAVALCANTI LEITE RÉU: SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para fins de modificar a sentença proferida, a qual aduz ser contraditória vez que seu dispositivo determinou qu

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta que apontou violações a dispositivo de lei federal. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observânci