Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5919 Recebo os embargos, eis que tempestivos. A requerente/embargante propôs embargos de declaração mediante petição de ID 14371253, asseverando que a decisão de ID 14172162 incorreu em contradição no tocante à determinação de não retirada do veículo da comarca, em caso de apreensão. Não assiste razão ao embargante. Resta claro que a parte embargante está pretendendo livrar-se do e

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01945 PROCESSO Nº 2019/565667 VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). DATA DA EMISSÃO: 29/11/2019 OBJETO: Contratação do profissional Antônio Juraci Almeida Siqueira, para participar da atividade de Contação de História, nos dias 05 e 06/12/2019, na Festa Literária de Bragança, evento que compõe a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes. ORIGEM: Edital de credenciamento nº

Diário Oficial ● 27/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.196 41 Segunda-feira, 27 DE ABRIL DE 2020 movimentação de presos, dentre outros aspectos essenciais à regularidade do ambiente carcerário. RESOLVE: Art. 1°. Instituir o “Manual de Procedimentos Operacionais: normas e rotinas de Segurança para as Unidades Prisionais do Estado do Pará”, no âmbito desta Secretaria. Parágrafo único: O manual de que trata o caput deste artigo é atribuído o grau de sigilo “RESERVADO” e seu conteúdo deverá ser difu

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 752, designada a Suprimento de Fundos publicada no dia 23/04/2020 no DOE N° 34194, Protocolo: 542372, em nome de MAYARA SOARES RIBEIRO– Matrícula: 5946934. Valor não utilizado. Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 544167 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00484 PROCESSO Nº 2020/283779 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA D

Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.938  63 Terça-feira, 19 DE ABRIL DE 2022 197/2022 406/2022 PAULA SUELEN GUIMARÃES LIMA PAULO CESAR DE MORAES LIMA 311/2022 PAULO DA SILVA REIS 312/2022 PAULO DA SILVA REIS 536/2022 PAULO NEY NEVES DUARTE 452/2022 PAULO ROBERTO DA SILVA PINTO BLOCO KALANGO 2023 HABILITADO A PARTIR DO NOSSO OLHAR HABILITADO RIAN PAULO DEOLVEIRA IGREJA MAIS GRAÇA HABILITADO 344/2022 RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES DESFILE ESCOLA DE SAMBA GRES PIRATAS DA BATUCADA 2023

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.965  173 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 385/2022 RAFAEL REMOR FESTIVAL REPERCUTE APROVADO 386/2022 RODRIGO VIELLAS RODRIGUES CARNARIMBÓ DE ALTER APROVADO 387/2022 MARCIO CUNHA ALVES DA CUNHA JAMBLUES ROCK FESTIVAL. APROVADO 388/2022 LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JÚNIOR RABECA BRAGANTINA - MARUJADA E LUÊ APROVADO 389/2022 LEILANE DOMITILA SOUSA DE VASCONCELOS FEMIA - FESTIVAL DE MÚSICA INDÍGENA DA AMAZÔNIA APROVADO 390/2022 ALEX COSTA ALVES GR

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 317/2022 319/2022 320/2022 321/2022 322/2022 323/2022 324/2022 325/2022 326/2022 327/2022 328/2022 329/2022 330/2022 331/2022 333/2022 334/2022 335/2022 336/2022 337/2022 338/2022 339/2022 340/2022 342/2022 343/2022 344/2022 345/2022 346/2022 347/2022 348/2022 349/2022 350/2022 351/2022 352/2022 354/2022 355/2022 356/2022 357/2022 358/2022 359/2022 360/2022 361/2022 364/2022 365/2022 366/2022 367/2022 368/2022 369/2022 370/2022 371/2022 372/2022 373/2022 374/2022

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 83 Segunda-feira, 16 DE MAIO DE 2022 196 pa-1318579899 JONATHA SIDNEY MIRANDA BRITO BÁRBARA KAROLYNNE YZABELLE 197 pa-1419633860 STEPHANNY HAFYELLA MENDONÇA SOARES 198 pa-1430759887 THIAGO OLIVEIRA CORDEIRO ANANINDEUA 93,00 BRAGANÇA 93,00 CASTANHAL 93,00 199 pa-1769660368 ANDERSON CLAYTON PANTOJA BATISTA ANANINDEUA 93,00 BELÉM 93,00 CAPANEMA 93,00 BELÉM 93,00 203 pa-1186590662 HELOIZE RODRIGUES MIRANDA BELÉM 92,00 204 pa-1383183245 NATAL

Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.925  69 Quinta-feira, 07 DE ABRIL DE 2022 202/2022 393/2022 RENÉE CHALU ROCHA DE MEDEIROS RHOBSON CHRISTOPHER COSTA DOS SANTOS 557/2022 RHOBSON CHRISTOPHER COSTA DOS SANTOS 351/2022 428/2022 RIAN PAULO DEOLVEIRA IGREJA RIAN PAULO DEOLVEIRA IGREJA 344/2022 RICARDO LUIZ DA COSTA FERNANDES 286/2022 046/2022 090/2022 RICHARD URIEL DA SILVA RITA DARCELINA REIS PINHEIRO RITA DARCELINA REIS PINHEIRO 347/2022 RITA DE CASSIA SALES LOBATO 128/2022 503/2022 555/2022

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 83 Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Despesa: 339039; PTRES: 158429; PI: 19EMEN00302; AÇÃO: 257617; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429. Protocolo: 480476 ERRATA DE CONTRATO PROTOCOLO 476592 Errata da publicação do Contrato 020/2019, publicado no DOE nº476592, de 23/09/2019 sob o nº de protocolo 476592. Onde se lê: VIGÊNCIA: 14/09/2019 a 14/09/2020 Leia-se: VIGÊNCIA: 14/09/2019 a 13/09/2020 Protocolo: 480106 . . CONTRATO . CONTRATO CONTRATO: