IOEPA 02/10/2019 -Pág. 83 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 83
Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019
Despesa: 339039; PTRES: 158429; PI: 19EMEN00302; AÇÃO: 257617;
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
Protocolo: 480476
ERRATA DE CONTRATO
PROTOCOLO 476592
Errata da publicação do Contrato 020/2019, publicado no DOE
nº476592, de 23/09/2019 sob o nº de protocolo 476592.
Onde se lê: VIGÊNCIA: 14/09/2019 a 14/09/2020
Leia-se: VIGÊNCIA: 14/09/2019 a 13/09/2020
Protocolo: 480106
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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO: 024/2019
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA ÚNICA DE
EXTINTORES DE INCÊNDIO para atender esta SECULT E SUAS UNIDADES,
conforme as especificações e características, especificações, quantitativos
e outras peculiaridades, constantes no TERMO DE REFERÊNCIA DA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2019, que é parte integrante e indivisível deste
instrumento.
VALOR MENSAL: R$10.716,10
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 a 30/09/2020
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2019
ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8338. FONTE DE RECURSO:
0101000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS). NATUREZA DA DESPESA: 339030
MATERIAL DE CONSUMO. PTRES: 158338. PI: 4200008338C. AÇÃO:
231150. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANDERSON LUIZ LEMOS GONÇALVES
CONTRATADO: MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA EPP
ENDEREÇO: Rodovia do Tapanã, nº 75, Letra B, Bairro do Tapanã (Icoaraci), CEP:66825-522, Belém, Pará.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 480502
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OUTRAS MATÉRIAS
Cledinaldo Alves Pinheiro
245.391.392-15
Artes Visuais
Edna Lucia Gomes e Silva
258.829.022-15
Artes Visuais
Edson Luis Pinto de Oliveira
680.272.902-44
Artes Cênicas
Elder Otavio Santos Aguiar
647.019.482-68
Artes Cênicas
Euder Portela Martins
608.621.222-87
Música
Flavia Michelle Bastos da Cunha
375.277.382-00
Artes Visuais
Flávio Saraiva dos Santos
771.093.682-20
Música
Francinei Ferreira Damasceno
657.898.222-15
Música
José de Almeida Viana Junior
531.755.732-15
Artes Visuais
José Jacinto da Costa Kahwage
255.097.642-87
Música
José Luiz Duarte da Costa
090.236.152-04
Cultura Popular
Juvenal Ramos de Oliveira
139.976.022-04
Música
Leonardo de Castro Bittencourt
001.876.662-66
Artes Cênicas
Livando Malcher Teixeira
813.579.312-04
Literatura
Luiz Carlos de Oliveira Gadelha
579.740.122-34
Música
Luiz Pereira de Mores Filho
109.239.852-04
Música
Márcio José Gonçalves Jardim
571.558.952-53
Música
Maria Odete Simões da Costa
205.534.712-87
Artes Cênicas
Marianne Rodrigues Lima
565.286.712-49
Música
Matheus Rossy Araújo Aguiar
013.105.052-41
Artes Visuais
Matheus Rossy Araújo Aguiar
013.105.052-41
Arte Digital
Matheus Rossy Araújo Aguiar
013.105.052-41
Artes Cênicas
Raimundo Leão Ferreira Filho
039.468.942-91
Música
Raimundo Piedade da Silva
109.778.562-91
Música
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01397
PROCESSO Nº 2019/446524
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 24/09/2019
OBJETO: Contratação da profissional Zélia Amador de Deus, para participar
como palestrante no “Encontro Literário-Vozes dos Homenageados”, no dia
29/09/2019, na Festa Literária de Marabá, evento que compõe a 23ª Feira
Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade Nº
007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMMARB, AÇÃO:
257617, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADA: ZÉLIA AMADOR DE DEUS
ENDEREÇO: Rua Veiga Cabral, nº 603, Apto. 201, Bairro: Cidade Velha,
CEP: 66023-630, Belém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 480181
A Comissão designada pela Portaria nº 458/2019-SECULT, em zumprimento ao item 4, 4.6,
do Edital 006/2019: Artistas, Profissionais e Fazedores de Cultura, divulga a relação dos
candidatos habilitados.
HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO DO EDITAL N° 06/2019
Ronaldo Nazareno Faro Libonati
377.340.402-68
Música
Teresinha de Jesus Raiol Silveira
028.569.302-63
Artes Visuais (Escultura)
FORMAÇÃO / CAPACITAÇÃO
NOME
CPF / CNPJ
SEGMENTO
Ana Carolina Souza Leite Nascimento
887.234.452-20
Ministrante ou Instrutor de
Curso/Oficina
Antonio Jose Amaral Ferreira
929.586.992-34
Ministrante ou Instrutor de
Curso/Oficina
Eliana Pinheiro do Amor Divino
372.824.462-15
Ministrante ou Instrutor de
Curso/Oficina
Gláfira Fonseca Lôbo Gonçalves
652.392.022-49
Ministrante ou Instrutor de
Curso/Oficina
Joelma Kláudia Carvalho Pinto
854.966.002-78
Ministrante ou Instrutor de
Curso/Oficina
Livando Malcher Teixeira
813.579.312-04
Ministrante ou Instrutor de
Curso/Oficina
Rodrigo Viellas Rodrigues
080.900.877-79
Ministrante ou Instrutor de
Curso/Oficina
Thaís Silva Fonseca
009.807.492-50
Ministrante ou Instrutor de
Curso/Oficina
CPF / CNPJ
SEGMENTO
AGENTES CULTURAIS
NOME
SUPORTE TÉCNICO
CPF / CNPJ
SEGMENTO
Tainah Maroja Coutinho Jorge
30247752/0001-12
Palestrante
Tainah Maroja Coutinho Jorge
30247752/0001-12
Debatedora
André Silva de Alcântara
746.662.822-20
Produtor(a)executivo(a)
Mediadora
Lorena Assis Furtado
818.821.732-87
Produtor(a)executivo(a)
Otávio Henriques Nascimento Ferreira
Nepomucena
513.665.682-49
Fotógrafo
Priscila Serra de Souza da Costa
007.364.552-48
Acessibilidade em Libras
Reator Cultural Socioambiental Ltda.
19348312/0001-19
Produtor(a)executivo(a)
Tainah Maroja Coutinho Jorge
30247752/0001-12
Produtor(a)executivo(a)
Tainah Maroja Coutinho Jorge
30247752/0001-12
LINGUAGENS ARTÍSTICAS
CPF / CNPJ
SEGMENTO
Adilson Alcântara da silva
NOME
371.418.482-15
Música
Alenilson Antônio Mota Ribeiro
625.075.912-34
Artes Cênicas
Ana Carolina Souza Leite Nascimento
887.234.452-20
Artes Visuais
Antonina Maria de Nazaré Dias Matos
244.732.862-15
Artes Visuais
Arthur da Silva de Oliveira
018.152.362-05
Música
Carlos Eduardo da Costa Benigno
640.422.272-87
Artes Cênicas
NOME
Protocolo: 480549
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01436
PROCESSO Nº 2019/452772
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 24/09/2019
OBJETO: Contratação da profissional Matania Surui, para participar como
debatedora em palestra sobre o tema “Patrimônio e Memória: Perpetuação, Vivência e Cultura”, no dia 27/09/2019, na Festa Literária de Marabá,