IOEPA 06/12/2019 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34052
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01945
PROCESSO Nº 2019/565667
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/11/2019
OBJETO: Contratação do profissional Antônio Juraci Almeida Siqueira, para
participar da atividade de Contação de História, nos dias 05 e 06/12/2019,
na Festa Literária de Bragança, evento que compõe a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade Nº
007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429; Fonte de Recurso: 0101000000;
Natureza da Despesa: 339036; PTRES: 158429; PI: 212FLIMBRAG;
AÇÃO: 257767; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 486 de
31 de julho de 2019.
CONTRATADA: ANTÔNIO JURACI ALMEIDA SIQUEIRA
ENDEREÇO: Passagem Felicidade, nº 100, Bairro: Condor, CEP: 660660684, Belém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 504666
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE02042
PROCESSO Nº 2019/586578
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 02/12/2019
OBJETO: Contratação do profissional Alex da Costa Ribeiro, para participar de show musical, no dia 07/12/2019, na Festa Literária de Bragança,
evento que compõe a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade Nº
007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429; Fonte de Recurso: 0101000000;
Natureza da Despesa: 339036; PTRES: 158429; PI: 212FLIMBRAG; AÇÃO:
257767; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 486 de
31 de julho de 2019.
CONTRATADA: ALEX DA COSTA RIBEIRO
ENDEREÇO: Tv. Abacateiro, nº 06, Bairro: Perpétuo Socorro, CEP: 68600000, Bragança/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 504732
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE02039
PROCESSO Nº 2019/575075
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 02/12/2019
OBJETO: Contratação do profissional Rodrigo Viellas Rodrigues, para
participar como produtor no Projeto TerPaz, no dia 30/11/2019.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade Nº
007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421; Fonte de Recurso: 0117000000;
Natureza da Despesa: 339036; PTRES: 158421; PI: 2120008421C; AÇÃO:
257998; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 747 de 14
de novembro de 2019.
CONTRATADA: RODRIGO VIELLAS RODRIGUES
ENDEREÇO: Rua das Orquídeas, nº 301, Bairro: Alter do Chão, CEP:
68109-000, Santarém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE02039
PROCESSO Nº 2019/575075
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 02/12/2019
OBJETO: Contratação do profissional Rodrigo Viellas Rodrigues, para
participar como produtor no Projeto TerPaz, no dia 30/11/2019.
ORIGEM: Edital de credenciamento nº 06/2019/SECULT, Inexigibilidade Nº
007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421; Fonte de Recurso: 0117000000;
Natureza da Despesa: 339036; PTRES: 158421; PI: 2120008421C; AÇÃO:
257998; FUNCIONALPROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 747 de 14
de novembro de 2019.
CONTRATADA: RODRIGO VIELLAS RODRIGUES
ENDEREÇO: Rua das Orquídeas, nº 301, Bairro: Alter do Chão, CEP:
68109-000, Santarém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE02041
PROCESSO Nº 2019/589088
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 02/12/2019
OBJETO: Contratação do profissional ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL
FILHO, para participação no dia 06 de dezembro de 2019, às 21:00h, na
Festa Literária de Bragança, evento integrante do projeto da 23ª Feira PanAmazônica do Livro e das Multivozes, conforme regular processamento nos
autos do Processo Administrativo nº 2019/589088.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de
Licitação Nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. FONTE DE RECURSO: 0117000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158429. PI: 212FLIMBRAG.
AÇÃO: 257767. Funcional Programática: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31
de julho de 2019.
CONTRATADO: ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL FILHO
ENDEREÇO: Rua Dr. Roberto, 606, Bairro Alegre, CEP: 68.600-000,
Bragança, Pará.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo 504780
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 779 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/556961,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Termo de Fomento n°
008/2019 - FCP, com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE
ICOARACI – AMDI, inscrita sob o CNPJ nº:02.425.584/0001-72, que tem
como objeto o repasse de recursos financeiros, a título de contribuição,
como forma de apoio visando a montagem de toda a infraestrutura do
evento: “CARIMBÓ CURIMBÓ, O ECO QUE ECOA” a servidora: LORENA DE
FÁTIMA MIRANDA ALMEIDA BARROS, matrícula nº:57229853/2, Cargo:
Técnico em Gestão Cultural, Local de Trabalho: CASA DA LNGUAGEM e
como Fiscal Substituto o servidor: ÂNGELO SÉRGIO FRANCO DE OLIVEIRA,
matrícula nº: 57198595/2, Cargo: Técnico em Gestão Cultural, Local de
Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
Protocolo: 504426
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA N° 739 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019,
PUBLICADA NO DOE 34.043 DE 26/11/2019 A QUAL TRATA
LICENÇA PRÊMIO.
Onde se lê:
“a gozar no período de 02/01/2020 a 31/12/2020, correspondente a primeira PARCELA do triênio 08/08/2014 a 07/08/2017.”
Leia-se:
“a gozar no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, correspondente a primeira PARCELA do triênio 08/08/2014 a 07/08/2017.”
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMPRA-SE
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 504331
ERRATA da PORTARIA Coletiva n° 676 de 06 de novembro de
2019, publicada no DOE 34.029 de 07/11/2019
a qual trata de Férias.
Onde se lê:
57206078/ 1
DANILLA DE OLIVEIRA CRUZ
ASSISTENTE ADMINIS- 19/04/2017 a
TRATIVO
18/04/2018
06/01/2020 a
04/02/2020
DANILLA DE OLIVEIRA CRUZ
ASSISTENTE ADMINIS- 19/04/2017 a
TRATIVO
18/04/2018
02/01/2020 a
31/01/2020
Leia-se:
57206078/ 1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMPRA-SE
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 504329