Publicações Administrativas ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.13.000655-5 ApCrim 77968 VOL: 9 N.Único: 0000655-63.2008.4.03.6113 APTE : MARCOS ANTONIO MARTORE APTE : EDUARDO FRANCISCO MARTORE APTE : FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR APTE : DEVAIR DONIZETE MARTORE ADV : SP047334 SEBASTIAO DANIEL GARCIA APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2008.61.15.000067-4 ApCrim 73152 VOL: 6 N.Único: 0000067-50.2008.4.03.6115 APTE : Justica Publica APTE : NELSON AFIF CURY ADV : SP199379 FAUSTO LATUF SILVEI

Caderno único ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de novembro de 2009 Varas de Precatórias do DF 2ª Vara de Precatórias do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Demetrius Gomes Cavalcanti Diretor de Secretaria: Gerson Manoel da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 124455-6/09 - Carta Precatoria - A: MARCOS XAVIER DE ALVARENGA. Adv(s).: GO020361 - Suraia Maria David Carvalho. R: ENGECOM ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Na forma do disposto no art. 278 do CPC, as partes, caso desejarem produzir provas testemunhais, deverão apresentar em audiência o respectivo rol e, caso desejarem produzir provas periciais, deverão,

Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010. Esclareço que a certidão de crédito será fornecida ao credor, independentemente do recolhimento de custas, assegurando-lhe a retomada do feito, após o arquivamento dos autos, caso venha a encontrar meios para a satisfação do débito. Destaco, por fim, que o arquivamento dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuiç�

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 3ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Aline Thereza Araujo Saboya de Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 72179-4/2000 - Prestacao de Contas - A: ALDO JUSTO ACKER FAGUNDES. Adv(s).: DF013572 - Clovis Ferreira de Morais, DF029258 - Victor de Morais Curado. R: CENTRUS FUNDACAO BA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2954 540 do crédito tributário, prevista no art. 156, inciso IX do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), exaurindo o objeto da execução fiscal e tendo como resultado sua extinção sem julgamento do mérito. Posto isso, declaro extinto o crédito tributário, e, consequentemente, EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com arrimo nos arts. 156, inciso IX, do CTN, 485, inciso VI e

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 Nº 51057/95 - Execucao - A: BANERJ SA. Adv(s).: DF011460 - Carlos Eduardo Caparelli, DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti. R: ANGELA MARIA SILVA FARIAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Autorizado(a) pela Portaria nº 04/2010 deste Juízo, fica o Exequente BANERJ SA intimado a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 28/11/2012 às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1267 12- AGRAVO Nº 384.463-5/2 - 856/04 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA ADV JOSÉ CARLOS FERREIRA PIEDADE OAB 74676/SP X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APENSO 1 AGRAVO 386.851-5/8-00 909/04 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - ADV JOSÉ CARLOS FE

Caderno único ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 Nº 143994-8/07 - Monitoria - A: COOPERFORTE COOP ECON CRED MUT FUNC INST FIN PUB FEDERAIS LT. Adv(s).: DF036032 - Marlon Rony Fonseca. R: ALUISIO SOUSA CRUZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Assim, indefiro o pedido e determino a suspensão do feito por 01 (um) ano, visando as diligências do credor para localizar bens do devedor passíveis de penhora. P. e I. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2

Caderno único ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 cumprindo afastar cláusula de eleição de outro foro.(Acórdão n.685990, 20120020183748AGI, Relator: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 19/06/2013, Publicado no DJE: 26/06/2013. Pág.: 73) Assim, com esteio no parágrafo único do artigo 112 do CPC, declaro a incompetência absoluta deste Juízo e declino da competência para uma das Varas Cíveis da Circunscrição de Planaltina,