Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 654 Municipal de São Bernardo - Processo n. 0283482-76.2011.8.26.0000 Fls. 124/131: cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal contra o v. acórdão de fls. 112/120 que, por votação unânime, concedeu a segurança para prosseguimento do pedido de seques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 797 SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0236990-89.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Kg Estamparia Ferramentaria Usinagem e Montagem Ltda - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1 - Fls. 271 e 291: anote-se. 2 - F

Publicações Judiciais II ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1644756 0000368-87.2008.4.03.6182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA e outros(as) ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 532684 0013248-23.2014.4.03.0000 0036967212002

Publicações Judiciais II ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1644756 0000368-87.2008.4.03.6182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA e outros(as) ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 532684 0013248-23.2014.4.03.0000 0036967212002

Publicações Judiciais I ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 05 de maio de 2014. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002886-55.2006.4.03.6106/SP 2006.61.06.002886-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : ULLIAN ESQUADRIAS METALICAS LTDA : SP131959B RICARDO NUSSRALA HADDAD : 00028865520064036106 5 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Publicações Judiciais ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: AKAD COMPUTACAO GRAFICA LTDA ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR AGRAVANTE: AKAD COMPUTACAO GRAFICA LTDA ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004991-86.2017.4.04.0000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS

Publicações Judiciais II ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1644756 0000368-87.2008.4.03.6182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA e outros(as) ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 532684 0013248-23.2014.4.03.0000 0036967212002

Publicações Judiciais II ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : DIVINA TEREZINHA BATISTA ADV : SP250144 JULIANA BACCHO CORREIA ADV : SP109265 MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2086342 0022672-25.2014.4.03.61

Publicações Judiciais ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA: (IMPETRANTE) S H CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA. - EPP ADVOGADO: ROBERTA GOMES DOS SANTOS PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5054953-78.2017.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NEOX COMERCIO INTERNACIONAL & CO LTDA ADVOGADO: DANIEL BETTAMIO TESSER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000015 AGRAVO

Publicações Judiciais II ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : EWALDO BOLIVAR DE SOUZA PINTO ADV : SP256724 HUMBERTO CORDELLA NETTO APDO(A) : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : SP168432 PAULA VÉSPOLI GODOY 00062 ApelRemNec 1899915 0000730-61.2011.4.03.6125 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : MINER MINERACAO HOTELARIA E TURISMO LTDA ADV : SP131959 RICARDO NUSSRALA HADDAD APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) :