Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MF nº 67.666.834/0005-35 e CACEPE sob o nº 0750902-28, processo nº 1500000073.001882/2022-95, tendo os seus termos inicial e final em 07.12.2022 e 06.12.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 06 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora EDITAL DBF Nº 223/2022 PRORROGAÇ�

Poder Executivo ● 02/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº058/2019(05). A.I SF N° 2018.000010010593-23. TATE 00.155/195. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E: 0419169-21. ADV: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, OAB/SP N° 72.400 E OUTROS. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI). 02. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº066/2019(02). A.I S

Poder Executivo ● 23/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RICMS. 5. Em nenhuma dessas Notas Fiscais houve destaque do ICMS e a defesa não apresentou os contratos de locação, mas, pelo que se infere da “discriminação dos serviços” contidos nas Notas Fiscais, foram organizadas e executadas viagens, passeios e excursões, muitas vezes com veículos próprios dos respectivos contratantes. 6. Mesmo nos casos em que o veículo fora fornecido pela autuada, nã

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1676 - Designar VIVIANE GUEDES PIMENTEL, mat. 218.444-3, para a função Gratificada de Supervisão -2, de Cordas Friccionadas, Símbolo FGS-2, do Conservatório Pernambucano de Musica, a partir de 05.03.18. SIGEPE 04228457/18. Recife, 14 de março de 2018 02. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº144/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.000004517188-80. TATE 00.454/15-0.

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 9551 - Localizar JOSE JONATHAN RODRIGUES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.397-6, na Esc. Cônego Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.07.17. SIGEPE 04859954/17. Nº 9552 - Localizar LEANDRO GOMES VIANA, Prof. LP, I, A, mat. 383.252-0, na EREM Profª. Rita Maria da Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.06.17. SIGE

Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3266- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor VIRGÍLIO DE ARAÚJO SALES, Analista em Gestão Educacional, IV, D, mat.49.200-0, localizado na Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia-GGAE/SEGE. 1400003022.000.679/2022-78. Nº 3267- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº

Poder Executivo ● 24/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 162 Processo 2022.000004343252-27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome Empresarial Arcos Dourados Comércio de Alimentos SA CNPJ Cacepe 42.591.651/2537-85 1048574-04 Este Edital produz efeitos a partir de 04/07/2022. Recife, 22 de Agosto de 2022. Cristiano Henrique Aragão Dias Diretor DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 133/ 2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁ

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1967 DE 03 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1506-02, da Escola Ana Ribeiro, cidade de Serra Talhada, jurisdicionada à GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados, como responsá

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERÍODO SE-0504912-3/2016 MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES 180.997-0 09/03/1995 A 09/03/2005 SE-0504912-3/2016 MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES 180.997-0 10/03/2005 A 10/03/2015 REFORMA DE DESPACHO PROCESSO Nº SE-0502096-4/2016-REFORMO O DESPACHO DE 21/06/2010 EXARADO NO PROCESSO Nº 8.2010020

Poder Executivo ● 10/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA WILJANIA SOUZA 255.554-9 01 01/08/2022 1º MARTA LUISA ANDRADE DE ALBUQUERQUE 252.277-2 04 01/08/2022 1º NIVALDO ANÉLIO DUARTE JÚNIOR 300.568-2 05 01/08/2022 1º RAIMUNDO DE AMORIM COELHO 262.399-4 02 01/08/2022 1º ROSA MARIA RODRIGUES O MODESTO 254.521-7 01 01/08/2022 1º ROSÂNGELA MORAIS LEITE 300.532-1 01 01/08/2022 1º SAMARITANA SAMPAIO VERA 272.645-9 01 02/08