Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 760 Nunes Gonçalves - Acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de 17/09/2010, Página 1, nos termos do que decidiu o E. STF em decisão liminar no AI 754.745, Rel. Min. Gilmar Mendes e nos REs 626.307 e 591.797, de 27.08.2010, Rel Min. Dias Toffoli, o feito está suspenso até decisão final do Excelso Pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 2086 decisão embargada. A esse objetivo não se prestam os embargos declaratórios, destinados, que são, apenas a sanar omissões, obscuridades ou contradições em proposições intrínsecas do ato decisório, nos termos do art. 535 do CPC. A nenhuma dessas hipóteses corresponde o pedido do embargante (AI 494.890-A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 757 E. STF em decisão liminar no AI 754.745, Rel. Min. Gilmar Mendes e nos REs 626.307 e 591.797, de 27.08.2010, Rel Min. Dias Toffoli, o feito está suspenso até decisão final do Excelso Pretório sobre o tema em discussão. - Magistrado(a) Luciani Retto da Silva - Advs: RUBENS GASPAR SERRA (OAB: 119859/SP) - DIVA GONCAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 798 Acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de 17/09/2010, Página 1, nos termos do que decidiu o E. STF em decisão liminar no AI 754.745, Rel. Min. Gilmar Mendes e nos REs 626.307 e 591.797, de 27.08.2010, Rel. Min. Dias Toffoli, o feito está suspenso até decisão final do Excelso Pretório sobre o tema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1889 judicial. A decisão examinou de forma adequada a matéria e apreciou, inteiramente, as questões que se apresentavam. As razões de decidir adotadas são suficientes para afastar a pretensão do embargante. A pretensão do embargante é, na verdade, a de submeter a nova análise os fundamentos de seu recurso,

Publicações Judiciais ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

direito público, do precatório (§ 1º do art. 100 da Constituição). 5. Agravo regimental a que se nega provimento.(STF, 2ª Turma, AI-AgR n. 492779/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes)"Por esses motivos, indefiro o pedido de execução complementar.Intime-se.Dê-se baixa e arquivem-se os autos." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2007.71.12.0000919/RS AUTOR : ENIO GUNDEL ADVOGADO : IMILIA DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU : INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 717 Bichara e outro - Acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de 17/09/2010, Página 1, nos termos do que decidiu o E. STF em decisão liminar no AI 754.745, Rel. Min. Gilmar Mendes e nos REs 626.307 e 591.797, de 27.08.2010, Rel. Min. Dias Toffoli, o feito está suspenso até decisão final do Excelso Pret�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 867 Spallanzani - Acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de 17/09/2010, Página 1, nos termos do que decidiu o E. STF em decisão liminar no AI 754.745, Rel. Min. Gilmar Mendes e nos REs 626.307 e 591.797, de 27.08.2010, Rel. Min. Dias Toffoli, o feito está suspenso até decisão final do Excelso Pretório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 800 Toffoli, o feito está suspenso até decisão final do Excelso Pretório sobre o tema em discussão. - Magistrado(a) Tom Alexandre Brandão - Advs: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB: 253964/SP) - LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB: 236594/SP) VLADIMIR SEGALLA AFANASIEFF (OAB: 208302/SP) Nº 989.10.002364-9 - Recurso Inominado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 778 de 27.08.2010, Rel. Min. Dias Toffoli, o feito está suspenso até decisão final do Excelso Pretório sobre o tema em discussão. Magistrado(a) Claudia Thomé Toni - Advs: RITA DE CASSIA SERRA NEGRA MOLLER (OAB: 147067/SP) - FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB: 270555/SP) - CRISTIANE SALDYS (OAB: 208207/SP) - ADSON MAIA DA