Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2063 há ilegalidade no não pagamento de comissões quando há inadimplência do cliente ou ainda no estorno de comissão paga quando há desistência de compra ou não aprovação de crédito. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PROCESSO nº 0000509-61.2016.5.17.0004 (RO) RECORRENTES: DIEGO MARTINS ASSAD TAVARES E EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA RECORR

Publicações Administrativas ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

anexo IV da IN 1234/12, da Secretaria da Receita Federal. 8.4. A Nota Fiscal dos equipamentos deverá ser encaminhada ao GESTOR/FISCAL da CONTRATANTE, acompanhada das certidões indicadas no item 2.4 deste instrumento. 8.5. A Nota Fiscal entregue pela CONTRATADA deverá conter, também, obrigatoriamente: a.razão social completa e o número no CNPJ, que deverão ser os mesmos constantes da proposta, da nota de empenho e do Contrato; b.o nome e o número do banco, o nome e o número da agência e

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2052 PROCESSO nº 0000509-61.2016.5.17.0004 (RO) RECORRENTES: DIEGO MARTINS ASSAD TAVARES E EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA RECORRIDOS: EMBRACON ADMINISTRADORA DE RELATÓRIO CONSORCIO LTDA E DIEGO MARTINS ASSAD TAVARES RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima c

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 4433 ADVOGADO VILMA APARECIDA GOMES(OAB: 272551/SP) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI(OAB: 329300/SP) HENRIQUE SILVEIRA MELO(OAB: 329162/SP) Em 29 de Novembro de 2016. RÉU Juiz(íza) do Trabalho ADVOGADO Notificação Processo Nº ConPag-0010085-57.2016.5.15.0126 CONSIGNANTE MUNDIAL SERVICOS LTDA - EPP ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comparece neste Juizado Especial Federal de Bauru o jurisdicionado Mateus Vinicius Zarlenga relatando que vendeu um relógio Bmw GENEVE automático por meio do Mercado Livre/Mercado Pago encaminhando-o via PAC dos Correios, valor do porte de R$ 14,80 (catorze reais e oitenta centavos) ao comprador LEO GOMES com endereço na Rua Lázaro Nini de Campos, nº 33, Bairro Uberaba, Curitiba/PR, CEP 81560-370. Alega que a mercadoria não foi entregue ao seu destinatário, não foram feitas pelos Correio

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Agravado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho PORTO FINO EMPREENDIMENTOS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Dra. Kelly Pires Teixeira(OAB: 29593A/BA) Dr. Alessandra Moura de Carvalho(OAB: 13318-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - LEANDRO DOS SANTOS SAMPAIO - PORTO FINO EMPREENDIMENTOS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Insurge-se a parte agravante em face da decisão do TRT q

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1430 231 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Resolução nº 07/2005, atualizada pela Resolução nº 09/2005 e nº 21/2006 do Conselho Nacional de Justiça CNJ). 4.2- É de responsabilidade da CONTRATADA o recolhimento de tributos incidentes sobre os serviços ora contratados. CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTR

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 300 VITORIA - ES - CEP: 29018-906 PROCESSO Nº 0001732-20.2014.5.17.0004 Contato: (27) 31852133 - E-mail: [email protected] (ref. processo nº 0001000-73.2013.5.17.0004) EMBARGANTE: LINDOLFO RIBET FILHO EMBARGADOS:TRIPAS VITÓRIA COMÉRCIO LTDA ME 0001726-13.2014.5.17.0004 AILSON DE JESUS ARRAIS Processo: Processo Judicial Eletrônico AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe:

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1694 Fica V. Sa. intimado a comparecer à audiência de tentativa ANA CAROLINA SIMÕES SILVEIRA conciliatória designada para o dia 23/06/2015, às 13:30 horas. Juíza do Trabalho Em 12 de Junho de 2015. Em 12 de Junho de 2015. FERNANDO DE ALMEIDA CRUZ Intimação Intimação Processo Nº RTSum-0010404-74.2015.5.03.0132 Relator VANIA MARIA ARRUDA AUTOR MG SETEL SERVICOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2436 425 (vinte) dias úteis subsequentes ao recebimento do objeto da presente licitação, em moeda corrente nacional e mediante a apresentação de documentação constante no Item 14 do edital e Cláusula quarta da Minuta de contrato. Pelo exposto, verifica-se que os documentos que compõem a fase interna da licitação encontram-se