Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 MENOR : WAS VITIMA : SP ADV MENOR : 31251 GO - CLEBER ALBOY MONARO INÁCIO DESPACHO : AINDA, CONSIDERANDO O ARTIGO 115, DO CODIGO PENAL, E UTILIZANDO-S E DA ANALOGIA IN BONAN PARTEM, REDUZ-SE PELA METADE O LAPSO TEMPO RAL QUANDO O POSSIVEL INFRATOR, AO TEMPO DO FATO, ERA MENOR DE VI NTE E UM ANOS. ENTAO, NO PRESENTE, O ATO INFRACIONAL EM QUE INCOR REU O REPRESENTADO F

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SUELENE CARIOCA DE OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA =========================================================

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ADV REQTE : 22683 GO - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO 44094 SP - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO ADV REQDO : 20223 GO - ANTONIO YUKICHI YOTOKO DESPACHO : APOS, O RETORNO DOS AUTOS E APRESENTADOS OS CALCULOS,INTIME-SE A PARTE AUTORA,PARA,NO MESMO PRAZO,MANIFESTAR O QUE ENTENDER DE DIR EITO. ================================================================================ TRIBUNA

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 A SUA NECESSIDADE IMPERIOSA, DE SORTE A QUE A UTILIZACAO EXCEPCIO NAL DESTE INSTRUMENTO COERCITIVO FIQUE CABALMENTE EVIDENCIADA. EX ARA-SE TAL DECISAO, EM REGRA, QUANDO DO RECEBIMENTO DA REPRESENTA CAO (ECA, ART. 184), OCASIAO EM QUE A AUTORIDADE JUDICIARIA DEVER A ANALISAR A LEGALIDADE DA INTERNACAO DECORRENTE DA APREENSAO EM FLAGRANTE, BEM COMO A NECESSIDADE DE SUA MA

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 755 A contribuição tem natureza tributária e deve ser recolhida à Caixa da dívida expedida pelo Ministério do Trabalho. Precedentes. Econômica Federal mesmo na hipótese em que os empregados de Recurso de revista conhecido e provido. Orgão Julgador: 6ª Turma. determinada categoria não sejam representados por entidade Publicação: DEJT 06/12/2013. Julgamento: 4

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1683 durante todo o contrato, com adicional de 50%. O valor da hora O reclamante pede a condenação solidária das reclamadas RBL e normal deve ser calculado sobre o salário do empregado acrescido ATZ LTDA - ME nas obrigações trabalhistas não cumpridas por sua dos adicionais legais e convencionais com natureza remuneratória, empregadora, salientando que durante tod