198 Resposta da Pesquisa presente os requisitos subjetivos - em: 05/05/2025
Página 1 de 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 A TEMPESTIVIDADE, HAJA VISTA SEU EXERCICIO DENTRO DO PRAZO DE CIN CO DIAS ( SUMULA 700 DO STF ), OBSERVANDO-SE A PRERROGATIVA DO PR AZO EM DOBRO, BEM ASSIM A ADEQUACAO E UTILIDADE DO RECURSO ELEITO ( ART. 197 DA LEP ). NAO OBSTANTE, A PARTE E LEGITIMA E PRETENDE , A TODA EVIDENCIA, A REFORMA DE DECISAO QUE ENTENDE LHE DESFAVOR ECER, HAVENDO, DESTA FORMA, INTERESSE DE AGI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : AUTOS N. 200603357592 DESPACHO DIANTE DO POSSíVEL óBITO DA PARTE AUTORA (FL. 73), EM CONFORMIDADE AO PRINCíPIO DA COOPERAçãO, DET ERMINO, A IN
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 228 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-1000676-61.2014.5.02.0291 Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS RECLAMANTE CARLOS ROBERTO FERNANDES ADVOGADO LEANDRO PEIXINHO DE BARROS(OAB: 282334) RECLAMADO JOÃO EDUARDO DA CUNHA Vistos, etc. É certo que, quando do ajuizamento da presente reclamação, o reclamante já reconheceu não possui con
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 S E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PU NIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 04 DE JUNHO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83495-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDASONY SALGADO PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 SIDO FEITO, FAZENDO-SE JUNTAR, OBRIGATORIAMENTE AS RESPECTIVAS CE RTIDOES DE INTIMACOES DA DECISAO ATACADA, E LOGO EM SEGUIDA, INTI ME-SE O PARQUET (AGRAVADO) PARA APRESENTACOES DAS CONTRARRAZOES R ECURSAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 21/05/2018 WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121082-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 4276 porque quando da análise dos pedidos, seus argumentos e provas, Indefere-se o pedido de desconsideração dos documentos juntados acolheu ou os rejeitou na forma decidida, estando dispensada a após a distribuição da ação eis que carreados aos autos manifestação de todos os argumentos lançados pelas partes anteriormente à ciência da embargada dos presentes
Edição nº 81/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 constituem objeto do processo é matéria a ser discutida por ocas
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 S. 142, NAO POSSUINDO ESTE JUIZO, PORTANTO, COMPETENCIA PARA JUDI CAR NO FEITO, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A VAR A DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA . GOIANIA, 1 0 DE ABRIL DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 9466-29.2006.8.09.0051 ( 200600094663 ) 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR. PROTOCOLO : 357480-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1571 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO FERREIRA CAETANO VITIMA : SUBWAY ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE EXECUCAO PENAL FORUM CRIMINAL, ENDER ECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480 , 2 ANDAR. PROCESSO : 201403574809 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 XOU O REGIME FECHADO APOS UNIFICACAO DAS PENAS DECORRENTE DE NOVA S CONDENACOES (ART. 111 DA LEP).. A AGRANTE FOI INTIMADA EM 19.04 .2018, SENDO O RECURSO INTERPOSTO EM 26.04.2018, ESTANDO, PORTANT O, PRESENTE O REQUISITO OBJETIVO DA TEMPESTIVIDADE, HAJA VISTA SE U EXERCICIO DENTRO DO PRAZO DE CINCO DIAS (SUMULA 700 DO STF), OB SERVANDO-SE A PRERROGATIVA DO PRAZO EM DOBR