Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 CCDS EXECUTADO : WBM ADV EXEQTE : 16249 GO - ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILV DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 200601597197 AUTOS N: 666/2006 REQUERENTE: CATIENE BORGES DE CARVALHO E OUTROS REQU ERIDO: WELINGTON BORGES MORAES DESPACHO EM PROEMIO, OBSERVO QUE O S EXEQUENTES ATINGIRAM A MAIORIDADE NO CURSO DO FEITO ASSIM, IN T IME-OS PARA REGU

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 UZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTE NCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, N AO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, T AIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE AC OMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPA R DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-S

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 307116-80.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 1030 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : LIOMAR SILVA FERREIRA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO NAO HAVER OBICE A EXTINCAO DO FEIT O. DIANTE DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO NAO F

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 330765-08.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 1667 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PAULIANO GARCIA DE CARVALHO LOPES EXECUTADO : ALVARO ALVES PRADO ADV EXEQTE : 35333 GO - DEBORA JEANE DANTAS_BOTACCI DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 201603307650 DESPA CHO DE INICIO, POR ENTENDER PRESENTE OS REQUISITOS ESTIPULADOS PE LO ARTIGO 98 DO CPC/15,

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1700 II- acaba de cometê-la; III- é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situaç¿o que faça presumir ser autor da infraç¿o; IV- é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infraç¿o". Sabe-se que o flagrante é a única modalidade de pris¿o que pode ocorrer sem que haja determinaç¿o judicia

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DE RECOLHIMENTO PROVISORIA. POR FIM, TENDO O SENTENCIADO SIDO CO NDENADO AO CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DURANTE O C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (GUIA DE RECOLHIMENTO D E FLS. 63/64 DO PEP), PASSO A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONVERS AO. DISCIPLINA O 5 DO ARTIGO 44 DE NOSSO CODIGO PENAL, QUE SOBREV INDO CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 2177 Sobre a audiência de custódia, o flagranteado está sendo apresentado perante este Juízo e a audiência será realizada em expediente apartado, na presença dos órg¿os essenciais a sua realizaç¿o. Passo a manifestar-me sobre a possibilidade de convers¿o da pris¿o preventiva, concess¿o de liberdade ou imposiç¿o de outra medida cautelar, nos termos do art. 282, c/c 310 e 319 do CPP. N¿o há q

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: CONSOANTE REITERADOS POSICIONAMENT OS JURISPRUDENCIAIS, JA RESTOU PACIFICADO O ENTENDIMENTO DE QUE C ABE A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS MESMO NOS DELITOS DE TRAFICO DE ENTORPECENTES, DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 44 DO CPB E LEVANDO-SE EM CONTA A NATUREZA E A QUANTIDADE DA DROGA APR

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 1500 (MIL E QUINHENTOS) DIAS-MULTA. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS AR TS. 59 E 68 DO CODIGO PENAL E ART. 5, XLVI, DA CARTA MAGNA, PASSO A DOSAR-LHE A PENA, A FIM DE INDIVIDUALIZA-LA. A)- CULPABILIDADE : O ACUSADO, AO TEMPO DOS FATOS, ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTEND ER O CARATER ILICITO DE SUAS ACOES E DE SE DETERMINAR CONFORME ES SE ENTENDIMENTO. E PESSOA IMPUTAVEL, SENDO Q

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : OMINI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO : MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROPOSTA POR BANCO BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM