39 Resposta da Pesquisa planejamento urbano regional - em: 15/05/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 219 Encaminhem-se os autos à Secretaria a fim de que certifique se fora interposto recurso face a decisão de id. 20893321. Em caso negativo, certifique o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem, para a adoção das providências cabíveis, tendo em vista o exaurimento da competência desta 2ª Vice-Presidência. Publique-se. Intimem-se. Desemb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2952 COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0506483-27.2018.8.05.0039 AUTOR: IMPETRANTE: LUCIENE DOS SANTOS NONATO RÉU: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARIBA ASSUNTO/ CLASSE PROCES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 864 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joao Novaes Silva Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya (OAB:BA30091-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Sandra Helena Nascimento Pinto Leal (OAB:BA8756-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4434 Processo nº: 0000746-13.2012.8.05.0039 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] EXEQUENTE: JADILSON FARIAS SANTOS EXECUTADO: ALMIR FRANCO BISPO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus representantes, para conhecimento acerca da digitalizaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4167 Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8015359-47.2022.8.05.0039 REQUERENTE: FRANISCE LEITE DANTAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Pessoa Idosa, Assistência
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4082 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3711 COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8014717-74.2022.8.05.0039 IMPETRANTE: JOAO OTAVIO DE MACEDO IMPETRADO: PREFEITURA CAMAÇARI, ANDREA BARBOSA MONTENEGRO SILVA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Ab
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 370 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037103-18.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Urbe - Planejamento Urbano, Regional E Projetos Estrategicos Ltda - Me Advogado: Ana Carolina Struffaldi De Vuono (OAB:BA51723) Impetrado: Camara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1752 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 8034114-42.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Urbe - Planejamento Urbano, Regional E Projetos Estrategicos Ltda - Me Advogado: Mariana De Souza Ferreira (OAB:BA63677-A) Advogado: Camila De Sales Guerreiro Britto (OAB:BA19750-A) Agravado:
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 39e7b50). 16288 01.03.2009. Referida obrigação deve ser cumprida no prazo de 5 dias da intimação da entrega em juízo da CTPS do reclamante, sob O reclamante, por sua vez, pretende a condenação da reclamada pena de multa de R$2.000,00. ao pagamento das horas extras e das diferenças salariais decorrente da equiparação salarial (ID 801882e). A reclamada alega que en