10.004 Resposta da Pesquisa paulo thomas korte - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1861 de Registro: 16/05/2018)” Não havendo condenação contra a Fazenda e nem recurso voluntário, desnecessário o reexame pela Superior Instância conforme dispõem o art. 496, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, devendo, contudo, ser observado o que dispõem o artigo 34 da Lei de Execução
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 REQDA : Cleusa Bernardes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007894-07.2015.8.26.0609 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Natalia Martins ADVOGADO : 342457/SP - Edinaldo Antonio dos Santos REQDA : Maria Jose Matos Brito VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007886-30.2015.8.26.0609 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G.S.S. AD
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1861 de Registro: 16/05/2018)” Não havendo condenação contra a Fazenda e nem recurso voluntário, desnecessário o reexame pela Superior Instância conforme dispõem o art. 496, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, devendo, contudo, ser observado o que dispõem o artigo 34 da Lei de Execução
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1862 Superior Instância conforme dispõem o art. 496, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, devendo, contudo, ser observado o que dispõem o artigo 34 da Lei de Execução Fiscal. Transcorrido o prazo de 01(um) ano após o arquivamento, estes autos serão destruídos conforme previsão nos Proviment
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1863 Transcorrido o prazo de 01(um) ano após o arquivamento, estes autos serão destruídos conforme previsão nos Provimentos CSM Nº 485/92 e 584/97 e CG Nº 22/92 e 28/07, independentemente de nova intimação. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 33 da Lei n. 6.830/80, servindo cópia dest
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 998 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 994.04.015402-5/50001 (0377502.5/7-01) - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal - Ipsm - Embargado: Dorita Silva de Carvalho (aj) - Magistrado(a) Ronaldo Frigini Conheceram dos embargos e negaram-lhes provimento, com observação. V.
SãO PAULO, 12 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5019762-61.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIO CLAUDIO GHEFTER, ROSEMARY FARIAS GHEFTER Advogado do(a) AUTOR: PAULO THOMAS KORTE - SP147952 Advogado do(a) AUTOR: PAULO THOMAS KORTE - SP147952 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Vistos. Tendo em vista que, na contestação (ID 25111333), a CEF afirmou que “NÃO HOUVE AINDA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL ” e, posteriormente, requereu pra
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1862 Superior Instância conforme dispõem o art. 496, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, devendo, contudo, ser observado o que dispõem o artigo 34 da Lei de Execução Fiscal. Transcorrido o prazo de 01(um) ano após o arquivamento, estes autos serão destruídos conforme previsão nos Proviment
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1863 Transcorrido o prazo de 01(um) ano após o arquivamento, estes autos serão destruídos conforme previsão nos Provimentos CSM Nº 485/92 e 584/97 e CG Nº 22/92 e 28/07, independentemente de nova intimação. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 33 da Lei n. 6.830/80, servindo cópia dest
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1060 MAUA X HELOISA MAGALHÃES FERREIRA - Fls. 59 - Vistos 1. Forme-se expediente de acompanhamento, juntando-se cópia deste despacho em cada processo da relação retro. 2. Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que em todos eles há requerimento da Fazenda Municipal para a substituiçã