Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1670 180467/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP), DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP) Processo 0007051-62.2017.8.26.0068 (processo principal 1013704-05.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - TERRAÇOS DE TAMBORÉ EMPREENDIMENTOS LTDA - - Tamboré S/A - Jorge Alberto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 849 FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), IZAIAS CHAVES DA SILVA (OAB 344244/SP), AMANDA THAÍS GONZALES SILVA (OAB 303397/SP) Processo 1029232-70.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Francisco de Salles Roggério - Vistos. Págs. 78/83: Recebo como emenda à inicial. O artigo 5º, LXXIV, da Constituiç

Caderno único ● 27/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2008 Brasília - DF, terça-feira, 27 de maio de 2008 Nº 91086-6/06 - Embargos A Execucao - A: DROGARIA TREVO SOS LTDA. Adv(s).: DF015194 - Nascimento Alves Paulino, DF06239E - Lucimar Alves Paulino. R: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Adv(s).: DF015102 - Turibio Teixeira Pires de Campos. Recebo a apelação de fls.154/166 no duplo efeito. Intime-se o apelado para apresentar contra-razões.Após, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2435 levantamento expedida em relação a: “Naura Beltrame Benatti”. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP) Processo 1034700-18.2019.8.26.0002 - Exec

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 genitora dos menores é quem os vem representando em Juízo, portanto, por força do que preceitua o artigo 98 do Código de Processo Civil, o foro competente para conhecer da ação em apenso é o de Taguatinga. Posto isso, ACOLHO e exceção proposta e DECLINO da competência para uma das varas de família da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, condenando o excepto ao pagamento das custas proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 788 consagra o principio da “perpetuatio jurisdictionis” (perpetuação da competência). No caso, ainda que tenha o réu demonstrado o domicilio atual no município de Campinas, o fato não é capaz de modificar a competência da presente demanda, visto que, à época da contratação, o instrumento firmado entre as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3890 Processo 1000210-55.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S.L. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Considerando que a guarda somente deve ser deferida preferencialmente após a oitiva de ambas as partes, e diante da inexistência de elementos que indiquem que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3087 noventa centavos), 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos), 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos) e 56,71 (cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) respectivamente, objetos do apontamento de fls. 09/10. Condeno, ainda, a requerida a pagar à requerente, a título de indenização por danos morais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 834 (Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. C. C. B. J. - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado VOTO Nº: 31204 AGRAVO Nº: 2158152-54.2019.8.26.0000 COMARCA: SANTOS - 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES AGTE.: YMCB - representado por sua genitora MMB AGDO.: LCCBJ JUIZ DE ORIGEM: FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO I Dê-se vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2517 que a autora firmou com o banco contrato de empréstimo consignado nº 862440894, em 08/07/2019, solicitando o montante de R$ 6.978,21, disponibilizado por meio de TED em conta de sua titularidade junto ao Banco Safra, agência 0097, conta n° 459563-2, sem devolução. Ressaltou que no ato da contratação foram apre