Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 2095 Custas pro rata, ficando suspensa a cobrança das aludidas custas, em tudo observado o disposto no art. 90, § 3º do CPC. Expeça-se o necessário. Preclusas as vias impugnatórias, arquive-se, com as cautelas legais. Ciência ao MP. P.R.I.C. Data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0809545-1

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 228 Número do processo: 0800065-68.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: LUIZ PAULO AMARAL MELO Participação: AGRAVADO Nome: BANPARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de tutela recursal de urgência, interposto por LUIZ PAULO AMARAL MELO, objetivando a reforma da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Única da 13ª Vara Cível e Empresarial d

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 1098 no QGC e, em caso positivo, se é adequado à novação produzida pelo PRJ aprovado em AGC. Após, conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Belém-PA, 29 de maio de 2020. CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito - 13ª Vara Cível Número do processo: 0837121-42.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LUIZ PAULO AMARAL MELO Participação: REU Nome: BANPARA Da sentença de homologação de desistência.

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 808 98,caput, do Código de Processo Civil define que ?a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira,com insuficiência de recursospara pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.? (grifei).Logo, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade(Da petição inicial verif

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 28360 JOÃO HENRIQUE DE SOUZA AIDO 27/10/2001 Belém DEFERIDO 27754 JOÃO HENRIQUE EUTROPIO FALCÃO RIBEIRO 05/06/1990 Belém DEFERIDO 10954 JOÃO HENRIQUE PERES MARQUES RODRIGUES 12/01/2005 Belém DEFERIDO 46016 JOÃO INÁCIO DE ASSIS NETO 25/03/1982 Belém DEFERIDO 23444 JOÃO IRINEU FURTADO DA SILVA NETO 01/06/1994 Belém DEFERIDO 47377 JOÃO JARDEL SANTA ROSA DE NAZARÉ 27/05/1999 Belém D

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 02.01.23 a 31.01.23 / 318; WEMERSON ELESBÃO ARAUJO; 5933302; 2022; 02.01.23 a 31.01.23 / 319; WENDELL RIBEIRO LOPES; 5932778; 2022; 02.01.23 a 31.01.23 / 320; WILLAMES DE LIMA SANTIAGO; 5953848; 2022; 02.01.23 a 31.01.23. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 874478 INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS PORTARIA nº 2756/22/DGP/SEAP, de 09/11/22. INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de 04/11/22, as férias do servidor J

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.200 TANA DE ABAETETUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CEAR/PA-Brasil Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil Servidor (es):5952555/NATHALIA YASMIN LUZ E SILVA(TÉC.EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA-ARQUITETURA). Período: 13/03/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 543642 Portaria nº 5339/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Fu

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 PORTARIA Nº 1453/2021 Objetivo: SUBSTITUIR EQUIPE PARA CONTINUIDADE DA MANUTENÇÃO E ORDEM EM UNIDADE PENAL. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SANTA ISABEL/COPE Destino: CAMETÁ, MOCAJUBA e ABAETETUBA/PA Servidor (es): 5954191 – JOSÉ AFONSO SILVA OLIVEIRA – AGP; 5954008 – IRENILDA MARIANO DE MELO – AGP. Período: 28/03 a 12/04/2021 - Diária(s): 15 e ½ (quinze e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 683391 PORTARIA

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.717 PORTARIA Nº 2522/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 29 DE SETEMBRO DE 2021. Nome: JOHIN FERREIRA QUADROS, Matrícula nº. 5953974/1, Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Gala Período: 27/09/2021 a 04/10/2021. Protocolo: 711238 PORTARIA Nº 2521/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 29 DE SETEMBRO DE 2021. Nome: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº. 55586580/3, Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Gala Período: 17/09/2021 a 24/09/2021. Pr

Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.176  85 Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 odo: 28/10/2022 a 31/10/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ALMEIRIM; Diária(s): 3 e ½ (três e meia); Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 5953889; REGIANE RODRIGUES SOARES; POLICIAL PENAL; Período: 28/10/2022 a 31/10/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ALMEIRIM; Diária(s): 3 e ½ (três e meia); Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 872077 DIÁRIA PORTARIA Nº: 02217/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/P