IOEPA 22/07/2021 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646
PORTARIA Nº 1453/2021
Objetivo: SUBSTITUIR EQUIPE PARA CONTINUIDADE DA MANUTENÇÃO E
ORDEM EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/COPE
Destino: CAMETÁ, MOCAJUBA e ABAETETUBA/PA
Servidor (es): 5954191 – JOSÉ AFONSO SILVA OLIVEIRA – AGP; 5954008
– IRENILDA MARIANO DE MELO – AGP.
Período: 28/03 a 12/04/2021 - Diária(s): 15 e ½ (quinze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683391
PORTARIA Nº 1456/2021
Objetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO E ORDEM EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/COPE
Destino: MARABÁ/PA
Servidor (es): 5954191 – JOSÉ AFONSO SILVA OLIVEIRA – AGP; 5953911
– MARCELO COELHO VIANA – AGP.
Período: 19/01 a 02/02/2021 - Diária(s): 14 e ½ (quatorze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683392
PORTARIA Nº 504/2021
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A SEGURANÇA INSTITUCIONAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/ASI
Destino: ABAETETUBA/PA
Servidor (es): 5906713 – CAIO CEZAR SANTOS CONCEIÇÃO – PP;
55588259 – ANDRE LUIZ RICHARDSON – PP.
Período: 26 a 27/04/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683356
PORTARIA Nº 334/2021
Objetivo: VIABILIZAR 2ª VIA DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO DE PPLs EM
UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CAS
Destino: CASTANHAL, IGARAPE-AÇÚ, MARACANÃ, TRACUATEUA, BRAGANÇA, AUGUSTO CORREA e CAPANEMA/PA
Servidor (es): 54181680 – GLEIDER CARVALHO LISBOA – AGENTE DE
PORTARIA; 54181950 – SEBASTIÃO ANDRE GONÇALVES DA VEIGA – PP.
Período: 13 a 16/04/2021 - Diária(s): 03 e 1/2 (três e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683387
PORTARIA Nº 457/2021
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA LOCAÇÃO DE SALA
DE VÍDEO AUDIÊNCIA EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: BRAGANÇA e CAPANEMA/PA
Servidor (es): 5952555 – NATHALIA YASMIN LUZ E SILVA – ARQUITETA;
5921566 – RAFAELA MARIA COLARES VIANA – ARQUITETA; 54193680 –
RUBILAR FERNANDES DAS NEVES – AUX. OPERACIONAL.
Período: 12/04/2021 - Diária(s): 01 (uma )
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683382
PORTARIA Nº 434/2021
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA LOCAÇÃO DE SALA
DE VÍDEO AUDIÊNCIA EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: SALINOPOLIS e CASTANHAL/PA
Servidor (es): 5952555 – NATHALIA YASMIN LUZ E SILVA – ARQUITETA;
54193680 – RUBILAR FERNANDES DAS NEVES – AUX. OPERACIONAL.
Período: 13/04/2021 - Diária(s): 01 (uma )
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683383
PORTARIA Nº 427/2021
Objetivo: REALIZAR INSTRUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA JUNTO À UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CGP
Destino: ABAETETUBA/PA
Servidor (es): 6039262 – RAFAELA VITÓRIA SAMPAIO PINTO – ADM;
54196889 – RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA – ASSESSOR; 8005095
– NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA – MOTORISTA.
Período: 13 a 16/04/2021 - Diária(s): 03 e ½ (três e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683384
PORTARIA Nº 3421/2020
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES AO Iº CURSO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA EM RECINTO CARCERÁRIO DO PARÁ
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELEM/DAB
Destino: TERRA ALTA/PA
Servidor (es): 5935629 – MARIA DE LOURDES DA SILVA C. AMORAS –
TEC. EM ENFERMAGEM; 57192431 – MARCUS ANDRE RIBEIRO DE ABREU.
Período: 16/12/2020 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683340
PORTARIA Nº 1454/2021
Objetivo: SUBSTITUIR EQUIPE PARA CONTINUIDADE DA MANUTENÇÃO E
ORDEM EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/COPE
Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021
Destino: MARABA/PA
Servidor (es): 5954133 – MONIQUE ALVES QUARESMA – AGP; 5939045 –
ANDERSON LUIS XAVIER RAMOS – AGP.
Período: 14 a 29/04/2021 - Diária(s): 15 e ½ (quinze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683341
PORTARIA Nº 423/2021
Objetivo: PARTICIPAR DA APICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA CCAOS EM
UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GABINETE
Destino: MARABA/PA
Servidor (es): 5954045 – ANDRÉ LUIS PIRES MARGALHO – DIRETOR;
5909024 – BELCHIOR DE JESUS CAVALCANTE MACHADO – DIRETOR;
5915682 – DAIANNY DA SILVA PEREIRA – DIRETORA; 54188699 – JOÃO
BATISTA SILVA BARBOSA – COORDENADOR; 5952940 – JOÃO PAULO
AMARAL MELO – PP; 5935371 – RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA – GERENTE; 8400421 – PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA – PP; 58899733
– SHEILA CRISTINA FARO REIS – ASSESSORA ESPECIAL.
Período: 17 a 2/04/2021 - Diária(s): 07 e ½ (sete e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683343
PORTARIA Nº 493/2021
Objetivo: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
DE CENTRAIS DE AR E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO EM UNIDADES PENAIS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GSG
Destino: MARABA e TUCURUÍ/PA
Servidor (es): 54193741 – IRISVALDO DA SILVA NONATO – GERENTE;
5899251 – FRANCISCO DA SILVA SANTOS – AUX. OPERACIONAL.
Período: 06/04 a 05/05/2021 - Diária(s): 29 e ½ (vinte e nove e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683348
PORTARIA Nº 424/2021
Objetivo: PARTICIPAR DA APICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA CCAOS EM
UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GABINETE
Destino: MARABA/PA
Servidor (es): 57176663 – LEONE AZEVEDO GAMA DA ROCHA – DIRETOR; 5935374 – ELAINE CRISTINA GUIMARÃES SANTOS – DIRETORA;
57192597 – SAMUELSON YOITI – COORDENADOR; 54187423 – GALDEBERGES SOUZA DA SILVA – MOTORISTA.
Período: 17 a 2/04/2021 - Diária(s): 07 e ½ (sete e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683345
PORTARIA Nº 435/2021
Objetivo: RECEBER ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: VITÓRIA DO XINGU/PA
Servidor (es): 5919102 – JOSIANE COUTINHO MATHEWS – ENG. SANITÁRIA; 5952488 – LÍNERCKY ANDRÉ CÉZAR SOARES LUSTOSA – ENG.
ELETRICO; 5917645 – JORGE CÉSAR NOVAIS REGO FILHO – PP.
Período: 25 a 30/04/2021 - Diária(s): 05 e ½ (cinco e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683352
PORTARIA Nº 508/2021
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A SEGURANÇA INSTITUCIONAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: VITÓRIA DO XINGU/ASI
Destino: TUCURUÍ/PA
Servidor (es): 5921536 – JONATAS COSTA DE SOUZA – PP; 5950185 –
YAGO SOUSA CASTELO BRANCO – PP.
Período: 06 a 08/04/2021 - Diária(s): 02 e ½ (dois e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683353
PORTARIA Nº 599/2021
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A SEGURANÇA INSTITUCIONAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/ASI
Destino: SALINOPOLIS/PA
Servidor (es): 572029908 – GILBERTO NAZARENO MONTEIRO – PP;
5949999 – RENATO BOTELHO SACRAMENTO – PP.
Período: 22 a 23/04/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683359
PORTARIA Nº 512/2021
Objetivo: REALIZAR RECAMBIAMENTO PRESO DE JUSTIÇA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/PEM I
Destino: PARAIBA/PB
Servidor (es): 5949880 – JOÃO DAMASCENO LOPES NETO – PP; 57199944
– EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA – DIRETOR.
Período: 29 a 30/04/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 683360
PORTARIA Nº 503/2021
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO FISICO PARA DESENVOLVIMENTO DE
PROJETO ELETRICO EM REFORMA DE UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94