Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 VEQT09) ou por acesso à reunião (ID de reunião do Hall de 136 MANAUS/AM, 27 de janeiro de 2022. Audiências da 6ª Vara do Trabalho no Zoom Meetings é 853 3371 1168 e a senha de acesso é 060606). CRISTINE LOPES DE SOUSA POSSIDONIO CERTIFICO, ainda, que passo a intimar as partes. Assessor É O QUE ME CUMPRE CERTIFICAR." MANAUS/AM, 27 de janeiro de 2022. CRISTINE LO

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 9 Região, Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim, apreciando o Processo PJeCor n.º 0000288-40.2022.2.00.0506, que trata de Pedido de Providências instaurado para apuração de notícia RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA encaminhada à Corregedoria Regional, conforme e-mail remetido Desembargador Corregedor do TRT/6ª Região pelo Exmo. Desembargador Ouvidor, imp

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Aplicabilidade Lei nº 13.467/2017 973 (RO), Segunda Turma, Relator Carlos Eduardo Oliveira Dias, julgado em 16/11/2017) Deixo de aplicar os efeitos processuais da Lei 13.467/2017 neste momento processual decisório por entender, revendo Quanto aos efeitos materiais da norma, emerge dos autos que toda posicionamento anterior, que as demandas propostas antes do relação

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1645 apreciará em momento futuro na Origem. instrumento conhecido e desprovido". (Processo: AIRR - 2054- Pois bem. 06.2017.5.11.0003 Data de Julgamento: 28/05/2019, Relator Registro, a princípio, que o fato de a parte autora ser beneficiária da Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, Data justiça gratuita não a torna imune à condenação em h

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1651 valor do proveito econômico que o autor obtiver, ou seja, após a Não obstante, a redação dada ao art. 791, § 4º, da CLT, dedução dos valores que pagará a título de honorários periciais ou demonstrou essa preocupação por parte do legislador, uma vez que advocatícios. só será exigido do beneficiário da Justiça gratuita o pagamento de No caso de insu

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 5267 feitos parte em juízo e parte na conta do patrono da Rcte. Com efeito, ao ser constatado, pelo Juízo, que a reclamante (...) recebeu valores que extrapolaram o seu crédito, seja em razão da Então a Agravada passa a realizar depósitos na conta do patrono e expedição de guias a maior, seja porque a reclamada realizou no processo, trazendo confusão a administra

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 44 21/05/2020, nos autos 0000531-77.2014.5.18.0161, em fase de da Juíza Requerida. (ID. 8499ac8 – Pág. 3) execução, pela Exma. Juíza Auxiliar da Vara do Trabalho de Caldas Afirmou então que o despacho apontado acima “se mostrou obscuro Novas, THAÍS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE, cujo teor e contraditório, já que o douto juízo a quo confundiu o objeto do deix

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827511-98.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT – OAB/PB Nº 29.442. APELADO: NILSON BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4.

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência. Publique-se. Arquive-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021072717 - Feriado Municipal - Juliana Duarte Mar

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 (videoconferência), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – férias (presencial), João Benedito da Silva (presencial), João Alves da Silva (presencial), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (presencial), José Ricardo Porto (videoconferência), Carlos Martins Beltrão Filho (presencial), Leandro dos Santos (videoconferência), Oswaldo T