Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2331 meio de RPV. Informe o autor, no prazo de 10 dias, se abre mão do valor excedente, juntando termo de renúncia, ou se deseja que o incidente seja transformado em precatório. - ADV: RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP) Processo 1004805-40.2014.8.26.0114 (apensado ao processo 1008238-52.2014.8.26.0114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 1538 114.01.2002.011775-2/000000-000 - nº ordem 4174/2005 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - WALDIR BENEDICTO PIOVEZAN X FAZENDA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - “Tendo em vista a concordância de fls. 264v., defiro o pedido de fls. 254/255, expedindo-se a guia de levantamento (Procurador do Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 606 1017200-25.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017200-25.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3462 a exclusão do bloqueio no prontuário do autor, a fim de que possa realizar o curso de reciclagem. Assim, confirmo, nesta oportunidade, a tutela de urgência concedida. Em observância ao 7.º, §§ 5.º e 6.º, da Resolução CONTRAN n.º 723/18, deverá a corré EMDEC proceder à comunicação da anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3528 vencedora, o que entender de direito, observando que eventual execução deverá tramitar em meio eletrônico. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB 298395/SP), EDUARDO VIANA CALETTI (OAB 58590/RS) Processo 0002555-20.2014.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcio Lopes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2017 Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – REAJUSTE DE VENCIMENTOS – URV – INADMISSIBILIDADE – COMPETÊNCIA DO ESTADO NA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RECEITA COM LIMITES DE COMPROMETIMENTO – RECONHECIMENTO APENAS DA PRESCRIÇÃO DOS PERÍODOS JÁ ATINGIDOS PELO LAPSO QUINQUENAL – INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 80 Processo 7008334-30.1998.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - ORIVALDO ROQUE SILVÉRIO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem:2050095-52.1992.8.26.0625 - 2ª Vara Cível - Foro de Taubaté Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2488 para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1467 HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), ADALBERTO ROBERT ALVES (OAB 124764/SP) Processo 0022519-21.2000.8.26.0114 (114.01.2000.022519) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Jose Omatti e outro - Prefeito Municipal de Campinas - Fls. 130/132 - Digam sobre a estimativa dos honorários. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 178 - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho (Extinta) - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 16 de agosto de 2022. - ADV: ALEXANDRE SORMANI, MARIA NEIDE MARCELINO Processo 7010725-8