TJSP 12/09/2019 -Pág. 606 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
606
1017200-25.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017200-25.2018.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcio Ribeiro; Advogada: Márcia Soares (OAB: 268287/SP); Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador); Advogado:
Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador); Advogada: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1017589-62.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101758962.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Átrio Gestora de Ativos Ltda; Advogado:
Rodolfho Costa Ricieri (OAB: 69513/PR); Interessado: Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura
do Municipio de São Paulo; Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador); Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021750-52.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR
JOSÉ DO NASCIMENTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 1021750-52.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Danilo de Mello Castelan;
Advogado: Christovao de Camargo Segui (OAB: 91529/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022197-59.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 102219759.2018.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eduardo Soares Moraes; Advogado: Valdir
da Silva Torres (OAB: 321212/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rodrigo da Motta Neves
(OAB: R/MN) (Procurador); Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030057-48.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030057-48.2017.8.26.0564; AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jose Marcio Pereira Ferreira; Advogado: Roberto de Camargo Junior
(OAB: 148473/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1032916-92.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032916-92.2018.8.26.0114; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Odete Luiz da Silva; Advogada: Irismar dos Santos
Sepulveda (OAB: 364500/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB:
355607/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1034481-96.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034481-96.2015.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Silvia Helena Costa de Oliveira; Advogada: Fernanda
Christina Parisi Sedeh Padilha Navarro E Paiva (OAB: 343302/SP); Advogado: Paulo de Tarso Barbosa Duarte (OAB: 108386/
SP); Interessado: Prefeitura municipal de campinas; Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1035862-37.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035862-37.2018.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art.
86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Erisvaldo Meneses dos Santos; Advogada: Paula Giovana Mesquita Maldonado
Moreno (OAB: 228727/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten
Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador); Advogado: Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador); Advogada:
Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º