Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 667 do Código de Processo Civil (acrescentado pela Lei nº 11.672, de 08 de maio de 2008), definiu, por unanimidade, a seguinte tese ao julgar o REsp. nº 1.418.593/MS, sob a relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, verbis: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 573 Processo 1000475-16.2018.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Agnaldo de Castro Vieira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1163 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0627/2021 Processo 0000141-91.2021.8.26.0516 (processo principal 1000248-55.2020.8.26.0516) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Joao Paulo Lourenco Barbosa - Comercial Atlantica Logistica e Distribuidora de Bebidas Ltda - Petição de fls. 76:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 930 despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. A circunstância de ter constituído advogado, embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 859 - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por M.T.C.A.M. em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ROSEIRA. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, segunda parte, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 421 Processo 1000154-10.2020.8.26.0516 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Inês Ramos - - Rafael Costa Ramos - Renata Cristina Costa Ramos - Ana Cristina Ramos Iguti - Antonio Ramos Neto - - Maria Aparecida Ramos - - Lucelina Ramos - - Maria de Fátima Ramos Goto e outro - Fabio Daizo Iguti - - Nadir Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1164 Processo Civil (artigos 617, 618, 619 e 659), b) Código Tributário Nacional (artigo 192), c) nas Portarias do Coordenador da Administração Tributária (CAT) do Estado de São Paulo alusivas à matéria; d) na Portaria 01/2007 da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo; e) nos itens 14-A e 14-A1, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 515 Processo 1000709-66.2016.8.26.0516 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Int. - ADV: RENAN PONTES (OAB 406992/SP) Processo 1500009-23.2022.8.26.0516 - Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 607 Processo 1000424-68.2019.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Aparecida dos Santos Silva - - Marcos Paulo dos Santos - - Paulo Márcio dos Santos - Mrs Logística S.a - Fica o requerido intimado, na pessoa de seu procurador, a efetuar o recolhimento da taxa judiciária, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 556 ROSEIRA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0713/2022 Processo 0000056-08.2021.8.26.0516 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Desse modo, indefiro o pedido de conversão formulado pelo Ministério Público,