Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7.736 7.737 7.738 7.739 7.740 7.741 7.742 7.743 7.744 7.745 7.746 7.747 7.748 7.749 7.750 7.751 7.752 7.753 7.754 7.755 7.756 7.757 7.758 7.759 7.760 7.761 7.762 7.763 7.764 7.765 7.766 7.767 7.768 7.769 7.770 7.771 7.772 7.773 7.774 7.775 7.776 7.777 7.778 7.779 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7.736 7.737 7.738 7.739 7.740 7.741 7.742 7.743 7.744 7.745 7.746 7.747 7.748 7.749 7.750 7.751 7.752 7.753 7.754 7.755 7.756 7.757 7.758 7.759 7.760 7.761 7.762 7.763 7.764 7.765 7.766 7.767 7.768 7.769 7.770 7.771 7.772 7.773 7.774 7.775 7.776 7.777 7.778 7.779 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL ITAÚNA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA O ATO DE CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, o servidor: Masp 278.531-9, Osvaldo Gomes Cordeiro, OSO, publicado em 31.10.2014: onde se lê referente ao saldo de 7 (sete) meses, leia-se 5 (cinco) meses e 26 (vinte e seis) dias. REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Masp 272.208-0, Luiz Carlos Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Ato nº 086 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Estágio e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juíza do Trabalho Titular 1348 reclamante não era empregado do reclamado, e que o mesmo adquiriu o negócio explorado pelo reclamado em 2017, conforme Processo Nº ATSum-0000066-62.2021.5.07.0021 RECLAMANTE JOSE ANTONIO MOURA SILVEIRA ADVOGADO BRENDA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA(OAB: 41517/CE) RECLAMADO JOSE EDIVARDO DA COSTA ALVES ADVOGADO ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 44361/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Pará de Minas situa da na Praça Padre José Pereira Coelho, 90, Centro Pará de Minas , no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de R$ 1.000,00 (um mil reais); c) 50 (cinquenta) prêmios de R$ 100,00 (cem reais); d) 170 (cento e setenta) prêmios de R$ 50,00 (cinquenta reais); e) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 30,00 (trinta reais); f) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 20,00 (vinte reais); g) 2.000 (dois mil) prêmios de R$ 10,00 (dez reais); h) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 5,00 (cinco reais); i) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção III - Da Comercialização. Art.6º - O Agente Lotérico Licenciado deverá efetuar os pagamentos dos Planos de Jogos nº: 460-MOTO DA SORTE e 461-MARGARIDA DA SORTE, da seguinte forma: 6.1 – Plano de Jogo nº: 460 – Moto da Sorte: I - Pagamento à vista, R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais) devendo ser adquirido em sua totalidade, em uma única entrega; II - Pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção III - Da Comercialização. Art.6º - O Agente Lotérico Licenciado deverá efetuar os pagamentos dos Planos de Jogos nº: 460-MOTO DA SORTE e 461-MARGARIDA DA SORTE, da seguinte forma: 6.1 – Plano de Jogo nº: 460 – Moto da Sorte: I - Pagamento à vista, R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais) devendo ser adquirido em sua totalidade, em uma única entrega; II - Pagamento