Seção III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 QUANDO SE INVESTIGA SOBRE A CONDUTA, RESULTADO INVOLUNTARIO E NEX O DE CAUSALIDADE, PORQUANTO O RELATO DO PROPRIO ACUSADO E OS DOCU MENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS - NOTADAMENTE A PERICIA REALIZADA NO L OCAL - NAO PERMITEM DUVIDAS DE QUE O ACUSADO CONDUZIA O VEICULO E , POR CONTA DA COLISAO, QUE NAO ERA INTENCAO PROVOCA-LA, A VITIMA VEIO A FALECER TAMBEM CERTO QUE A OCORRE

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 014 PUBLIC 03-12-2014). DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PART E AUTORA DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCR EVER A DINAMICA DO ACIDENTE E O MOTIVO ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA COMPLEMENTACAO. PEDIDOS GENER ICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVE L APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVE

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NR. PROTOCOLO : 110261-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EURIPEDES LINO DE SOUZA ACUSADO : PABLO RAFAEL DA COSTA SILVA ADV ACUS : 27631 GO - RICARDO SANTOS VILACA DESPACHO : CONTUDO, O MESMO LAUDO ASSEVEROU QUE MESMO SE O ACUSADO ESTIVESSE TRAFEGANDO NA VELOCIDADE REGULAMENTAR, CASO O OUTRO VEICULO ADEN TRASSE O CRUZAMENTO COM O SEMAFORO FE

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AO QUE SE INFERE, O SEGUNDO PROMOVIDO, CARMO CUNHA BORGES, VENDE U O VEICULO ENVOLVIDO NO ACIDENTE NARRADO NA LIDE PARA ZENILTON C ALIXTO MACEDO, QUE O ALIENOU, EM AGOSTO DE 2011, PARA ANDREIA MAT OS DE SOUZA, CONSTANDO DANIEL MATOS COMO FIADOR, AVALISTA E DEVED OR SOLIDARIO. CONSOANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEL C OM RESERVA DE DOMINIO (FLS. 156-159), NOTO

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O FATO NARRADO EVIDENT EMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGE NTE. DO TEXTO DA LEI EXTRAI-SE A EXIGENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXC LUDENTE DA ILICITUDE, DA CULPABILIDADE (SALVO

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 637 como honorários advocatÃ-cios, estes últimos fixados em 10% do valor dado aos embargos.          Prossiga nos autos da execução, remetendo-se cópia da presente, se necessário.          Nada sendo requerido, procedam à s anotações necessárias e arquivem-se. P.I.C.          Castanhal, 29 de março de 2022.    �

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1707 da Silva, Julgado em: 22-04-2021) No caso concreto, o documento de fls. 035/036 (Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito - BOAT), o qual goza de presunção ¿juris tantum¿ de veracidade inerente aos atos administrativos em geral - apontou que havia vestÃ-gio de ingestão de álcool, devendo prevalecer tal informação na espécie, pois não infirmadas por prova em con

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 396 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL PROCESSO: 00000540320138140015 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Procedimento Comum Inf¿ncia e Juventude em: 07/04/2022---REQUERENTE:FRANCISCO MILTON ARA¿JO Representante(s): OAB 16622 - FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSA (ADVOGADO) REQUERENTE:FRANCISCO MILTON ARA¿JO JUNIO

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 387 GABINETE DA 2 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL PROCESSO: 00065528120148140015 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Procedimento Comum Cível em: 04/04/2022---REQUERENTE:EMILLY VITORIA NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTE:MARIA DAS GRACAS SODRE DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 17206 ELSON DA SILVA BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:COMERCIO E TRASNPO

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2833 prazo, certificado o necessário, voltem-me conclusos os autos para deliberação. P. I. C. Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Altamira, 01 de julho de 2021. ANDRÿ PAULO ALENCAR SPÃNDOLA Juiz de Direito