Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 68 EMENTA reajustes anuais. Tal situação serviria apenas para imputar maiores . ônus aos empregadores, dificultando ainda mais a situação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. econômica vivenciada". OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. O uso desmedido dos embargos Não existe, todavia, a contradição/omissão apontada pelo declaratórios vai de encontro à

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASÍLIA/DF 40 Assinada digitalmente Apregoado o processo a Presidência foi passada à PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães - Vice- Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região Presidente, em razão de o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ser o Relator. O egr. Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relató

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 20080110478120 20050110049766 20130110536502 20120110565297 20140110056652 20130110051698 20130110718303 20130110604903 20130110604903 20130110579233 20130110587696 20130110598642 20130110681525 20130110852845 20130110654627 20130110717003 20130110737167 20130110745218 20130110944094 20130110758059 20130110774058 20130110774058 20130110781694 20130110853010 20130110092317 20130110978026 20130110935424 20140110498826 20120110698924 20120110698924 20130111261075 20140110479884

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 PEREIRA. R: VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL. Adv(s).: SP115762 - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. R: ASSURANT SEGURADORA SA. Adv(s).: SP123514 - ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Trata-se de impugnação ao procedimento de cumprimento de sentença oferecida por ASSURANT SEGUROS em desfavor de ROGERIO VIEIRA DE CASTRO. Sustenta a impugnante que realizou o devido pagamento da cota parte que lhe era devida, a

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 Nº 161272-0/12 - Cobranca - A: MARIANA GONCALVES DA ROCHA GUIMARAES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FEDERAL SEGUROS SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Referente à petição de fl. 29. Defiro a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. No que tange ao pleito de remarcação de audiência, não há nada a prover, porquanto já apreciado à fl. 28. Certifique-se o trâ

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 ( 27/08/2013). À fl. 153, a segunda parte executada ( Virgínia Surety) junta aos autos comprovante de depósito no valor de R$ 1.146,35. À fl. 164, a terceira parte executada ( Assurant Seguradora S/A), também, apresenta um comprovante de depósito de R$ 1.742,72. Os preseentes autos foram remetidos a d. Contadoria a fim de que o débito fosse atualizado, devendo-se para tanto, deduzir as quantias depo

Caderno único ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.030632-5 - Acao de Conhecimento - A: ALINE FERNANDA ANTUNES SALES. Adv(s).: DF011963 - Gutemberg Bezerra Pereira de Oliveira. R: ORGANIZACOES ALLE LTDA.. Adv(s).: DF037170 - Manoel Batista de Oliveira Neto. Ante o não cumprimento voluntário da sentença, proceda a Secretaria às anotações necessárias na capa do processo sobre o início da fase de cumprimento de sentença, comunican

Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 de fl. 96 verifico que a parte devedora cumpriu a obrigação. Assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 27/02/2014 às 16h54. Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito Substituto 03 . Nº 2012.01.1.005582-0 - Indenizacao - A: MARIA LUIZA DA SILVA. Adv(s).: DF023252 - Marta Trindade Veloso Fulcar. R: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF017727 -

Caderno único ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.025881-8 - Obrigacao de Fazer - A: MARCELLA OLIVEIRA DE LUCA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Adv(s).: SP127719 - Ricardo Lagreca Siqueira, SP131600 - Ellen Cristina Goncalves Pires. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EM PARTE, para condenar a requerida a instalar dois pontos HD na residência da autora, promover a isenção de R$ 100,00 no intui