Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1134 Balderrama Ltda., assim o fazendo com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Fixo honorários em favor do advogado da exvipiente em 10% do valor excutido. P.R.I.C. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 102012/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/ SP), FELIPE FONSECA FONTES (OAB 262635/SP) Processo 0506553-46.2005.8.26.012

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2817 323 de quitação da quantia de R$ 2.283,80(dois mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), referente a metade do débito de IPTU dos anos de convivência do casal, mais precisamente 2016 a 2020, conforme decisão de páginas 145/147, devendo tal quantia ser depositada/transferida para a conta em nome da requerente. Ara

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2842 248 ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647/AL), ADV: CLERISVALDO DIONÍSIO ROCHA (OAB 38790/PE) - Processo 0707253-60.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - AUTORA: Y.V.A.S. - Autos n° 0707253-60.2018.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Yasmim Vitória Araujo dos Santos Réu: Patrik Bruno Silva d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2825 401 Silva Réu: Osmar Alves Catarina DECISÃO 1- R. H. 2- Defiro o pedido de Assistência Judiciária. 3- Nomeio inventariante a Sra. VERA LUCIA DA SILVA, que deverá ser notificada para assinar o Termo de Compromisso de Inventariante no prazo máximo de 05 (cinco) dias. 4- Intimar a inventariante, para no prazo máximo de 20 (vint

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 531 manifestação sobre a constatação de fls. 27/33. Designo o dia 28 / 01 /2021, às 09: 00 h, para a audiência de tentativa de conciliação/ instrução. Intime-se a parte autora por mandado, intimando o demandado através das Advogadas do mesmo. Notificar a Defensoria Pública e o Ministério Público. Cumpra-se. ADV: JU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 521 de qualquer transação que possa prejudicar a prole, na forma do parágrafo único, do art. 1.574, do Código Civil. No presente processo, as partes chegaram a um acordo mediante os seguintes termos: 1) Que não existem bens objeto de partilha; 2) Que da união do casal não resultou no nascimento do filhos; 3) que a divorcian

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2760 317 (dois mil e setecentos reais), logo o valor devido é justamente R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Arapiraca-AL, 28 de janeiro de 2021. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0707310-15.2017.8.02.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL Nº6, 30 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual do quadro de pessoal da Secretaria-Geral. O SECRETÁRIO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, inc. III, da Con