TJAL 01/12/2020 -Pág. 531 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2715
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manifestação sobre a constatação de fls. 27/33. Designo o dia 28 / 01 /2021, às 09: 00 h, para a audiência de tentativa de conciliação/
instrução. Intime-se a parte autora por mandado, intimando o demandado através das Advogadas do mesmo. Notificar a Defensoria
Pública e o Ministério Público. Cumpra-se.
ADV: JULIANA MILITÃO CORREIA (OAB 16074/AL), ADV: TIAGO NUNES DO NASCIMENTO (OAB 17961/AL), ADV: DIANA
RODRIGUES RAPOSO (OAB 14352/AL) - Processo 0706152-17.2020.8.02.0058 - Divórcio Litigioso - Família - AUTORA: A.P.C.M.
- Autos n° 0706152-17.2020.8.02.0058 Ação: Divórcio Litigioso Autor: Ana Paula Correia de Melo Réu: José Jean de Oliveira Costa
DESPACHO 1- R. H. 2- Aguardar o cumprimento das determinações contidas da decisão às fls. 114. Arapiraca(AL), 27 de novembro de
2020. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL) - Processo 0706159-09.2020.8.02.0058 - Ação de Alimentos - DIREITO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - ALIMENTAND: Josevan Vieira Pinheiro - Autos n° 0706159-09.2020.8.02.0058 Ação: Ação de Alimentos
Alimentando: Josevan Vieira Pinheiro Alimentante: José Guilherme Pinheiro Gomes DESPACHO Intimar o autor por mandado, para no
prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o determinado na audiência de fls. 21 informando o endereço da demandada com pontos de referência
e telefone, ou requerer o que achar de direito, sob pena de extinção do processo por desídia. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 12 de novembro
de 2020. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
ADV: SÉRGIO MARQUES DE MACÊDO (OAB 5922/AL), ADV: HECTOR IGOR MARTINS E SILVA (OAB 9650/AL), ADV: JOÃO
LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB 15190/AL) - Processo 0706330-63.2020.8.02.0058 - Inventário - Sucessões - INVTE: Iraci
Menezes de Araújo - DESPACHO 1- Intime-se a inventariante, através de seus Advogados, para no prazo máximo de 10 (dez) dias,
apresente: A) Certidão negativa dos tributos federais e da dívida ativa da União em nome do inventariado; B) Certidão negativa dos
tributos estaduais em nome do inventariado; D) Certidão negativa de IPTU, dos 02 (dois) imóveis do presente inventário. 2- Designo
o dia 18 / 12 /2020, às 12 : 00 h, para audiência de formação do plano de partilha. Intimem-se a inventariante e todos os herdeiros,
além dos Advogados constituídos nos autos. 3- Cumpra-se. Arapiraca(AL), 26 de novembro de 2020. André Gêda Peixoto Melo Juiz de
Direito
ADV: ANDRÉ CAETANO DA SILVA (OAB 17180/AL), ADV: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB 14715/AL) - Processo 070737080.2020.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Alimentos - AUTORA: Maria Heloyse da Silva Oliveira - Greycyele Barbosa da Silva
Oliveira - DESPACHO R.H. Cite-se o executado por edital (prazo do edital: 10 dias), para pagamento da dívida de 6.662,43 (seis mil,
seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento)
do valor da dívida, consoante art. 523 do CPC. Notificar o executado por meio do telefone 99664-3362 da presente citação. Reiterar
ofício a Receita Federal para que esta, no prazo de 05 dias, encaminhe a este juízo as duas últimas declarações de imposto de renda
e informe o CPF do Sr. José Victor dos Santos Oliveira, filho de Romilvo de Oliveira e Maria Auxiliadora dos Santos Oliveira. Oficie-se
ao INSS para que este, no prazo de 05 dias, informe a este juízo se o Sr. José Victor dos Santos Oliveira, filho de Romilvo de Oliveira
e Maria Auxiliadora dos Santos Oliveira possui vínculo empregatício formal e, em caso positivo, seu respectivo endereço ou se recebe
algum benefício previdenciário ou assistencial. Oficiar as empresas TIM, CLARO, VIVO e OI para que, no prazo de 05 dias, informe a
este juízo o nome e endereço proprietário da linha (82) 99664-3362. Cumpra-se.
ADV: ROBÉRIO LIMA ATAÍDE (OAB 14958/AL) - Processo 0707622-88.2017.8.02.0058 - Execução de Alimentos - Alimentos EXEQUENTE: Bruno Henrique Xavier da Silva e outro - Autos n° 0707622-88.2017.8.02.0058 Ação: Execução de Alimentos Exequente:
Bruno Henrique Xavier da Silva e outro Executado: Jabes Xavier da Silva DESPACHO 1- R. H. 2- Oficiar ao INSS, para que seja
informado a este juízo no prazo máximo de 05 (cinco) dias, se o executado JABES XAVIER DA SILVA, CPF nº 095.478.694-77, filho de
Adenildo Severino da Silva e de Maria Xavier da Silva, possui ou não algum vínculo empregatício, sendo que caso mantenha informar
o nome e endereço da empresa com quem o mesmo mantém vínculo, ou informando se o executado recebe ou não algum benefício
e neste caso informar o endereço do mesmo no cadastro do INSS. 3- Cumpra-se. Arapiraca(AL), 08 de outubro de 2020. André Gêda
Peixoto Melo Juiz de Direito
ADV: WAGNER BASTOS BEZERRA (OAB 5925/AL) - Processo 0707802-36.2019.8.02.0058 - Arrolamento Comum - Inventário e
Partilha - INVTE: Liliane Araújo de Oliveira - AUTOR: Arthur Araújo de Albuquerque Mendonça - DECISÃO 1- R. H. 2- Oficiar a Caixa
Econômica Federal, para que remeta a este juízo no prazo máximo de 10 (dez) dias: A) Remeta o extrato da conta de poupança
operação nº 013, agência nº 0056, conta 066069-5, do dia 01/10/2020 até a presente data; B) Não promova a liberação dos seguintes
alvarás judiciais nos valores de R$ 4.143,60 e R$ 4.521,73 que foram cancelados (anexar com o ofício a cópia de tais alvarás judiciais
cancelados). 3- Cumpra-se. Arapiraca , 18 de novembro de 2020. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL) - Processo 0709306-43.2020.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - União
Estável ou Concubinato - AUTOR: E.J.V.C. - Autos nº: 0709306-43.2020.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Espolio
de Jose Vais de Carvalho Réu: Jessica Alves Carvalho DECISÃO R. H. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Determino
a intimação da parte autora, através do Advogado da mesma, para no prazo máximo de 15 dias, promover o aditamento da petição
inicial, para incluir no polo passivo da relação processual o demandado José Vais de Carvalho Júnior, informando também o endereço
do mesmo para citação, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumpra-se. Arapiraca-AL, 27 de novembro de 2020. André Gêda
Peixoto Melo Juiz de Direito
ADV: MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO FEITOZA FAUSTINO (OAB 17179/AL) - Processo 0709307-28.2020.8.02.0058 - Divórcio
Litigioso - Dissolução - AUTOR: A.I.F. - Autos nº: 0709307-28.2020.8.02.0058 Ação: Divórcio Litigioso Autor: Arthur Inacio Ferreira Réu:
Katyane Mayara Alves Bezerra DECISÃO R. H. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Designo o dia 14 / 12 /2020, às 12
: 30 h, na sede desta Vara, para a audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a demandada, alertando que a ausência na referida
audiência ou ainda a falta de acordo, acarretará a contagem automática do prazo de 15 dias para a apresentação de contestação,
sob pena de REVELIA. Intimar o autor, e o seu Advogado. Notificar o Ministério Público, para comparecimento na referida audiência.
Cumpra-se. Arapiraca-AL, 27 de novembro de 2020. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
ADV: RONALDO CAVALCANTE SILVA (OAB 16326/AL) - Processo 0709311-65.2020.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha
- INVTE: Robson Barroso Paixão - HERDEIRA: Renata Barroso Paixão - Maria Nilza Barroso Paixão - DECISÃO 1- Defiro o pedido de
recolhimento das custas processuais para ao final do processo. 2- Nomeio inventariante o Sr. Robson Barroso Paixão, que deverá ser
notificado através de seus Advogados, para assinar o Termo de Compromisso de Inventariante(Que será disponibilizado nos autos)
no prazo máximo de 05 (cinco) dias. 3- Em seguida, intime-se o inventariante, através de seus Advogados, para no prazo máximo de
20 (vinte) dias, apresente: A) Certidão negativa de IPTU do corrente ano, podendo ainda ser apresentado certidão positiva com efeito
negativo de tal tributo. B) Atribuição de valores aos 03 (três) bens mencionados do presente inventário, tendo em vista a possibilidade
de transformação do presente inventário em arrolamento; C) Plano de partilha assinado por todos os herdeiros, inclusive com assinatura
reconhecida em cartório extrajudicial. D) Ato constitutivo da pessoa jurídica J EDSON PAIXÃO, CNPJ nº 19.723.514/0001-01, onde
conste os valores do capital social investido. 4- Cumpra-se. Arapiraca , 26 de novembro de 2020. André Gêda Peixoto Melo Juiz de
Direito
ADV: MARIA IZABEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 9697/AL) - Processo 0709312-50.2020.8.02.0058 - Petição Cível Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Antonia Josefa dos Santos - Autos nº: 0709312-50.2020.8.02.0058 Ação: Petição Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º