Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1644 o pagamento de RPV à parte autora, não obstante sua situação mereça toda solidariedade, já que diante de tal situação de exceção não se pode olvidar que eventual bloqueio afetaria as verbas destinadas à saúde, que, no presente momento deve levar em conta as prioridades médicas no combate à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1758 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a autora a pagar honorários advocatícios que arbitro em R$800,00 (oitocentos reais) em favor da ré, ressalvada sua cobrança na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV: JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302568/SP), ANA RITA DOS REIS PET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 PROCESSO :1058918-08.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Darcy Inês Mansano Peres Rodrigues ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058919-90.2017.8.26.0576 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 REQTE : Roger Mitsuo Suzuki ADVOGADO : 349958/SP - Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio Fagundes REQDO : CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1034859-53.2017.8.26.0576 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Rachel Morales ADVOGADO : 151021/SP - Miguel Ermetio Dias Junior INVTARDA : Isaura Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 689 1197 dos autos por 15 dias para comprovação do depósito judicial do valor acordado. - ADV JOSE ROBERTO CALVO LEDESMA OAB/SP 130695 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV JOSE VINHA FILHO OAB/SP 62620 - ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346 - ADV ANA PAULA CORRÊA MINHOTO OAB/SP 177277 - ADV RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria José da Silva Ferreira ADVOGADO : 279986/SP - Henrique Staut Ayres de Souza REQDO : Bradesco Seguros S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1058918-08.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Darcy Inês Mansano Peres Rodrigues ADVOGADO : 283015/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 1379 Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido, ficando reduzidos pela metade, caso ocorra o pagamento no prazo acima mencionado. No ato da citação, deverá o Sr. Oficial de justiça colher declaração dos executados sobre os seus atuais endereços, bem como serem

Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consoante dispositivo acima transcrito, depreende-se que a dependência econômica do genitor deve ser comprovada, sendo devida a pensão somente se não existir dependente da primeira. Nesse sentido, trago à colação precedente do STJ: "PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDENTES. PAIS. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. LEI 8.213/91. 1. Conforme firme jurisprudência desta Corte, a dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de percepção de pensão por morte,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1392 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Adriana Fasanelli - Agravado: Municipio de São José do Rio Preto - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2101879-55.2019.8.26.0000 COMARCA: São José do Rio Preto AGRAVANTE: Adriana Fasanelli AGRAVADO: Município de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 Processo de origem: 0012251-83.2014.8.26.0576/0001 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Reqte: MARIA DE LOURDES LOJUDICE DA SILVA Advogado: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Advogado: MARI BLANCO PORTELINHA (OAB 111026SP) Nº de