Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 acrescida de juros de 1% ao mês a partir desde 1º/11/2017. Sem custas ou honorários, a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimemse. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2018 16:48:46 CERTIDÃO N. 0705603-71.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ISABELA DE JESUS QUEIROZ PEREIRA. Adv(s).: DF36248 ISABELA DE JESUS QUEIROZ PEREIRA. R: DROGARIA SANF

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante do pedido de execução do título executivo judicial, o requerido deverá ser intimado a pagar o débito no prazo de quinze dias úteis, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC/2015. (Portaria nº 02 de 23 de julho de 2013). BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 10:33:18. N. 07

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 civil, não merece acolhida a pretensão autoral. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por dano moral e extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. Intimem-se. Após o transito em julgado, arquivem-se. BR

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 3º Juizado Especial Cível de Brasília SENTENÇA N. 0720811-61.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: DANIELLE FREIRE LEITE. Adv(s).: DF19445 - LUIS FELIPE FREIRE LISBOA. R: MARCELLO COIMBRA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0720811-61.2016.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: DANIELLE FREIRE LEITE EXECUTADO: MARCELLO COIMBR

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 1º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0700446-31.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: DF28381 - JOSE MESSIAS ALVES. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Número do Processo: 0700446-31.2016.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DOS SAN

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, DF17107 - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF17162 - RAFAEL MOREIRA MOTA. Número do processo: 0728088-31.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO WELLINGTON OLIVEIRA DE MENDONCA, MARIA LIZETE DA SILVEIRA EXECUTADO: EDIFICIO RESIDENCIAL SALVIATTI, IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA Dispensado o relató

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 0731061-22.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLY CRISTINA LEAL DANTAS RÉU: CARTAO BRB S/A DECISÃO Trata-se de repropositura de ação extinta sem resolução de mérito pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, autos de nº 0701505-90.2017.8.07.0010. Observada a hipótese de competência funcional absoluta prevista no art. 286, II,

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA MARIA VASCONCELOS TEIXEIRA, LUCAS VASCONCELOS TEIXEIRA ALAGEMOVITS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A., CLARO S.A. DECISÃO Presentes os pressupostos processuais, recebo o recurso inominado interposto (ID 10214012) pela parte CLARO S.A. apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. Deixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso,

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 débito no prazo de quinze dias úteis, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC/2015. (Portaria nº 02 de 23 de julho de 2013). BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 14:59:33. N. 0722075-79.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDSON TEIXEIRA BARBOSA. Adv(s).: DF19022 - WALTER VIANA SILVA. R: OI S.A.. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUE

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 o documento foi elaborado e sua divulgação foi autorizada pela CABE. Neste sentido, considero a culpa da ré pelo evento danoso, encontrandose presentes todos os requisitos da responsabilidade civil subjetiva. Não há dúvidas de que a divulgação do nome do autor em ?lista? intitulada ? gestão anterior fraudulenta? evidencia violação aos seus direitos de personalidade porquanto vincula o autor a