Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 372 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Processo Nº AP-0001203-90.2014.5.10.0005 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AGRAVANTE MARIA GORETH GONCALVES NOBREGA ADVOGA

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVADO ADVOGADO 375 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RENATA LOBOSQUE AQUINO(OAB: 43421/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001203-90.2014.5.10.0005 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Desembargador João Am

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 934 f24c8a6/ID. 61061b4), homologo os cálculos de ID. 0436304, sem Após, conclusos para análise e homologação da conta de prejuízo das atualizações e acréscimos legais. liquidação. Intime-se a parte Reclamada,CIA URBANIZADORA DA NOVA Assinatura CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, CNPJ: 00.037.457/0001-70, BRASILIA, 25 de Setembro de 2018 para, no prazo de 48 hora

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 - SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BRASILIA 958 Publique-se e comunique-se os advogados por telefone. Intimem-se as Partes, via postal. III - DISPOSITIVO Assinatura Ante o exposto, nos termos da fundamentação e de tudo o que nos BRASILIA, 16 de Novembro de 2018 autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos ELISANGELA SMOLARECK pelo SINDICATO DOS CONTABILISTAS D

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2234 do contrato social da executada TRACO 10 CONSTRUCOES LTDA Publique-se. - ME - CNPJ: 04.356.446/0001-04. Comprovado o recolhimento dos encargos, proceda-se ao registro Por medida de economia e celeridade processual, confiro força de dos pagamentos de R$ 3.509,26 (exequente), R$ 371,42( ofício a este despacho. honorários assistenciais), R$ 204,90 ( INSS Empregad

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Reclamado Advogado Atendimento ao público das 9 às 18 horas Reclamado Advogado Reclamado Advogado PROCESSO Nº 0001065-21.2017.5.10.0005 - MANDADO DE SEGURANÇA (120) Reclamado Advogado AUTOR: Reclamado Advogado SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU - SINPRUFOZ RÉU: SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TR

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 373 RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVANTE: MARIA GORETH GONCALVES NOBREGA ADVOGADO: JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO ADVOGADO: RENATA LOBOSQUE AQUINO ORIGEM : 08ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ URGEL R

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 158 ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Desembargador Relator JOÃO AMÍLCAR PAVAN Despacho Processo Nº RO-0001203-90.2014.5.10.0005 Relator Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Revisor Desembargadora - ELKE DORIS JUST Recorrente Maria Goreth Goncalves Nobrega Advogado Júlio César Borges de Resende(OAB: 8583-N/DF) Recorrido Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-Caesb Adv

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 859 (61) 33481516 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Atendimento ao público das 9 às 18 horas SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: [email protected] - Telefone: PROCESSO Nº 0000544-86.2011.5.10.0005 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: (61) 33481516 VALNEI PIMENTEL S

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 860 Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os Embargos PODER JUDICIÁRIO Declaratórios para sanar a omissão apontada sem atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação que integra 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF esta decisão. BRASILIA, 5 de Outubro de 2018 SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: