Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 15 ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB: 8719/MA) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) ARNALDO PEREIRA MUBARACK MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB: 8719/MA) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos RECORRENTE ADV

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 10 ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB: 8719/MA) ITAU UNIBANCO S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) MANOEL MAURICIO DE SOUSA CELSO PEREIRA NUNES(OAB: 15285/MA) MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB: 8719/MA) ITAU UNIBANCO S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRENTE ADVOGADO RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 125 Acordam os(a) Desembargadores(a) da 2ª Turma do Tribunal RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária Diretor de Secretaria (4ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia oito de março do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDR

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 50 Intimado(s)/Citado(s): próprios fundamentos. - B. S. (. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID d03f654 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017939-56.2016.5.16.0003 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE A. H. S. S. ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB: 8719/MA) RECORRENTE B. S. (. S. ADVOGADO RUGGERI BATISTA RAMOS(OAB: 50397/DF) ADVOGADO LEONARDO RAMOS G

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB: 8719/MA) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) RECORRIDO ADVOGADO 112 a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por Intimado(s)/

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1422 DESTINATÁRIO: MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Processo n. 0010798-43.2017.5.03.0025 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA INTIMAÇÃO Código para aferir autenticidade deste caderno: 107826

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 108 e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJOe, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, PODER JUDICIÁRIO conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento a ambos. JUSTIÇA DO TRABALHO SAO LUIS/MA, 14 de outubro de 2020. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA do Trabalho da 16

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 108 e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJOe, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, PODER JUDICIÁRIO conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento a ambos. JUSTIÇA DO TRABALHO SAO LUIS/MA, 14 de outubro de 2020. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA do Trabalho da 16

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 202 art. 467, da CLT e 2. Dar provimento em parte ao recurso da 2ª reclamada - CLARO S/A para, modificando a decisão de 1º grau, firmar a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviço. Custas no importe de R$40,00, calculadas sobre o valor de R$2.000,00 ora arbitrado à condenação. Acórdão Processo Nº RO-0016847-46.2016.5.16.0002 Relator AMERICO BEDE FREIRE R

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 117 ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso do reclamado, para modificar a sentença de primeiro grau, julgando improcedentes os pedidos autorais. Acórdão Processo N