TRT16 20/06/2022 -Pág. 10 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3497/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
10
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PEREIRA
SILVA(OAB: 8719/MA)
ITAU UNIBANCO S.A.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
MANOEL MAURICIO DE SOUSA
CELSO PEREIRA NUNES(OAB:
15285/MA)
MARCUS VINICIUS PEREIRA
SILVA(OAB: 8719/MA)
ITAU UNIBANCO S.A.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE
ADVOGADO
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0017672-19.2018.5.16.0002
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MANOEL MAURICIO DE SOUSA
ADVOGADO
CELSO PEREIRA NUNES(OAB:
15285/MA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PEREIRA
SILVA(OAB: 8719/MA)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
MANOEL MAURICIO DE SOUSA
ADVOGADO
CELSO PEREIRA NUNES(OAB:
15285/MA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PEREIRA
SILVA(OAB: 8719/MA)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
- MANOEL MAURICIO DE SOUSA
Região, em sua 17ª Sessão Ordinária (16ª Sessão Virtual),
realizada no dia catorze de junho do ano de 2022, com a presença
do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA
JUSTIÇA DO
SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES
MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 17ª Sessão Ordinária (16ª Sessão Virtual),
realizada no dia catorze de junho do ano de 2022, com a presença
do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA
COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA
SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES
MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do
Ministério
Público
do
Trabalho,
DECIDIU,
por
Ministério
Público
do
Trabalho,
DECIDIU,
unanimidade,conhecer e acolher os embargos para, sanando a
omissão apontada, com efeito modificativo final no julgado, dar
provimento parcial ao recurso do reclamado para, no período de
11/11/2017 até 13/08/2018, restringir o pagamento a título de
intervalo intrajornada suprimido a 45 minutos por dia efetivamente
trabalhado, com acréscimo de 50%, nos termos da fundamentação.
SAO LUIS/MA, 20 de junho de 2022.
unanimidade,conhecer e acolher os embargos para, sanando a
omissão apontada, com efeito modificativo final no julgado, dar
provimento parcial ao recurso do reclamado para, no período de
11/11/2017 até 13/08/2018, restringir o pagamento a título de
intervalo intrajornada suprimido a 45 minutos por dia efetivamente
trabalhado, com acréscimo de 50%, nos termos da fundamentação.
SAO LUIS/MA, 20 de junho de 2022.
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017672-19.2018.5.16.0002
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MANOEL MAURICIO DE SOUSA
ADVOGADO
CELSO PEREIRA NUNES(OAB:
15285/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184265
por
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017672-19.2018.5.16.0002
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MANOEL MAURICIO DE SOUSA
ADVOGADO
CELSO PEREIRA NUNES(OAB:
15285/MA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PEREIRA
SILVA(OAB: 8719/MA)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
MANOEL MAURICIO DE SOUSA
ADVOGADO
CELSO PEREIRA NUNES(OAB:
15285/MA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PEREIRA
SILVA(OAB: 8719/MA)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.