Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2822 imóvel descrito na inicial, convalidando a tutela antecipada. Como consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado. Com o trânsito em julgado, oficie-se para cumprimento, nos termos do art. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3129 Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório” PGDAS-D do período de apuração referente ao mês anterior ao ajuizamento da presente ação, com indicação da receita bruta acumulada, a permitir a análise de que a receita bruta global não ultrapassa o limite de R$ R$ 4.800.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 800 se pronunciar quanto ao eventual desejo de conciliar-se, oportunidade em que então será designada audiência subsequente com os limites impostos pelo procedimento adotado. Oportunamente, quando necessário, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento. P. Intimem-se. - ADV: PAULA ROBERT

Caderno único ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de novembro de 2009 da Paz, DF777777 - Procurador do DF. Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado pela parte autora para condenar o Distrito Federal a lhe pagar as diferenças que deixou de receber relativa ao(s) ano(s) de 2005 e 2006, no valor de R$ 412,16 (quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos), corrigidos monetariamente pela TR, desde a data de lesão, acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Romildo Barbosa de Souza – 629188 Ronilson Gonçalves de Souza – 786693 Waldimar Oliveira de Souza – 789231 Wellington Vinícius Santos Duarte - 559373 Yago Henrique S. de Jesus Clemente –790441 Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Bocaiúva Ratificar a matrícula no Presídio de Frutal, em Frutal: Alessandro Luiz Enos 611302 Derval Da Cunha Leonel 495964 Fabio Morais De Souza 430141 Henrique Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Casa do Albergado de Belo Horizonte I: Adriel Lucas Da Cruz Fraga - 637728 Gilson Policarpo De Deus Junior - 161202 Sthenio Aguiar Mir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Clayton Santos De Oliveira - 45737 Clesio Alexandre Simoes Castro - 278864 Cleviston Fagundes Dos Santos - 191125 Daniel Amaro Da Cruz - 807563 Daniel Aparecido Dos Santos - 761714 Daniel De Souza Melo Bernardo - 521899 Danilo Souza Dos Santos - 472063 David Eduard Ribeiro Moreira - 695931 Davidson Henrique Ferreira - 67276 Deivison Henrique Araujo Da Silva - 713735 Denis Henrique Alves Rodrigues - 121780 Denner Clainn Maciel Morc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Clayton Santos De Oliveira - 45737 Clesio Alexandre Simoes Castro - 278864 Cleviston Fagundes Dos Santos - 191125 Daniel Amaro Da Cruz - 807563 Daniel Aparecido Dos Santos - 761714 Daniel De Souza Melo Bernardo - 521899 Danilo Souza Dos Santos - 472063 David Eduard Ribeiro Moreira - 695931 Davidson Henrique Ferreira - 67276 Deivison Henrique Araujo Da Silva - 713735 Denis Henrique Alves Rodrigues - 121780 Denner Clainn Maciel Morc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 076/2020, Ivan Nunes Lopes, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PDS Nº 076/2020, publicada no Minas Gerais de 04 de julho de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 076/2020, Ivan Nunes Lopes, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PDS Nº 076/2020, publicada no Minas Gerais de 04 de julho de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Pr