Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 15 (quinze) dias corridos, após a digitalização, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Também há determinação para que o processo físico digitalizado fique à disposição, na Secretaria da COORPRE, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de J

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 sua inicial, referente à gratificação devida no período pleiteado, bem como de seus reflexos no 13º e nas férias, montante que deve ser corrigido monetariamente conforme acima explanado e desde quando deveria ter sido paga cada parcela e acrescido de juros de mora a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/9

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA MOREIRA PAIVA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados os cálculos do Contador. Ficam as partes intimadas a se manifestarem no PRAZO COMUM de 15 dias sobre os referidos cálculos. Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 40 salários mínimo

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 poupança (TR) para a correção dos débitos com a Fazenda até o dia 25 de março. Quanto aos juros de mora, permanece válido o disposto no art. 1.º-F da Lei 9.494/97 (STF, RE 453.740), aplicando-se, portanto, os mesmos juros incidentes sobre a poupança. Forte nesses fundamentos, julgo parcialmente procedente o pedido para, declarando o direito da parte autora ao percebimento da GAEE, no período

Caderno único ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito Substituto: Domingos Savio Reis de Araujo Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações ATO ORDINATÓRIO Nº 2013.01.1.107840

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 Júlio Leal Fagundes, Bloco 5, 2º andar, sala de audiências do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública. Brasília/DF. Remeto os autos para a expedição das diligências pertinentes. Brasília - DF, sexta-feira, 01/08/2014 às 16h30. . JUNTADA - INTIMAÇÃO Nº 2014.01.1.053894-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DANIELLE CHRISTINE GOMES ARAUJO. Adv(s).: DF019496 - Amanda Ale Franzosi. R:

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 SENTENÇA Nº 2013.01.1.098257-4 - Cumprimento de Sentenca - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS. Adv(s).: DF003558 - Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtempo. R: MARCO SEIKE KOMESU. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, III,

Caderno único ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Nº 2013.01.1.050841-7 - Acao de Conhecimento - A: AUGUSTO CESAR RIBEIRO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. A: ALESSANDRO ALVES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: MARIZAN JOSE PEREIRA. Adv(s).: (.). A: LU´S CLAUDIO TORRES CAMELO. Adv(s).: (.). A: ENIO ROBERTO BOTELHO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei Cálculos do Contador �

Caderno único ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2011 Nº 20180-8/10 - Acao de Conhecimento - A: MARCO CEZAR DA SILVA PEREZ. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, do que, para constar, lavrei este termo. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 15h36. Diretor de Secretaria DESPACHO Diga a parte autora, em 10 dias,

Caderno único ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de setembro de 2009 CONCLUSÃO Nº 88059-5/09 - Cominatoria - A: CARMELIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017013 - Gabriela Lucas Queiroz. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para fins do artigo 283, do Código de Processo Civil, cumprindo-se a decisão de fls. 18.I.Brasília - DF, sexta-feira, 14/08/2009 às 18h26.. Nº 80738-2/04 - Anulatori