TJDFT 23/08/2011 -Pág. 403 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2011
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2011
Nº 20180-8/10 - Acao de Conhecimento - A: MARCO CEZAR DA SILVA PEREZ. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, do que,
para constar, lavrei este termo. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 15h36. Diretor de Secretaria DESPACHO Diga a parte autora, em 10
dias, se pretende promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 15h36. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 46854-8/11 - Cominatoria - A: KAROLINA ALVES DA CRUZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, Proc(s).: PR-. De ordem do MM Juiz, às partes sobre a manifestação do MP ao verso da fl. 53.
Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 15h43. .
CONCLUSÃO
Nº 27999-8/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DA SOUZA LARA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges
de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz. Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz
de Direito, do que, para constar, lavrei este termo. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 15h46. Diretor de Secretaria DESPACHO Diga a parte
autora, em 10 dias, se pretende promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 15h46. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 212280-8/10 - Mandado de Seguranca - A: ROSALIA ANTONIA DA COSTA. Adv(s).: DF024806 - Ivan Alves Leao. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: DIRETOR DE FISC DE ATIV ECON DA
AGEFIS AG DE FISC DO GOV DF. Adv(s).: (.). Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, do que, para constar, lavrei este
termo. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 15h48. Diretor de Secretaria DESPACHO Diga a parte autora, em cinco dias, sobre a devolução
do autos da 2ª Instância. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF, sexta-feira,
19/08/2011 às 15h48. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 198942-0/09 - Declaratoria - A: JOSE LEMOS. Adv(s).: DF030788 - Fernando Modesto Magalhaes Vieira. R: CAESB COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025718 - Graciela Renata Ribeiro. Nesta data faço estes autos conclusos
ao MM. Juiz de Direito, do que, para constar, lavrei este termo. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 15h53. Diretora de Secretaria DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a Apelação no efeito apenas devolutivo. Ao apelado para
as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 15h53. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DECISAO
Nº 126124-6/08 - Acao de Conhecimento - A: MARENISE ROCHA DE ABREU. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE
RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022064 - ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. Porquanto tempestiva e presentes os
demais pressupostos, recebo a apelação do Distrito Federal, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões. Após,
com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 03/06/2011 às 17h48. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRA Juiz de Direito.
SENTENÇA
Nº 60196-4/11 - Obrigacao de Fazer - A: D.G.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF007853 - Jose Luciano Arantes, Proc(s).: PR-. Trata-se de ação OBRIGACAO DE FAZER movida por DANIELY GOMES DA SILVA em face
de DISTRITO FEDERAL. É o breve relatório. JULGO. A meu ver, operou-se a perda superveniente do interesse de agir do autor, pois não
lhe é mais últil o provimento inicial pretendido, conforme se constata à fl. 33 verso. Assim sendo, julgo extinto o processo, sem apreciação do
mérito, com fundamento no art. 267, VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, em face do princípio da causalidade.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos em seguida. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 16h15.
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 63660-0/11 - Cominatoria - A: JOAO VERISSIMO DA SILVA NETO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo, Proc(s).: PR-. Juntei aos autos réplica (fls. 128/140). Brasília - DF, sexta-feira,
19/08/2011 às 16h16. CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, diga o DF, em cinco dias, se pretende produzir outras provas, especificando a sua
finalidade, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 16h16. .
CERTIDAO
Nº 32741/95 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF01985A - GUSTAVO ANDERE CRUZ. R: ITALMAR JOSE CARDOSO ME e outros.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: ITELMAR JOSE CARDOSO. Adv(s).: (.). Certifico que decorreu o prazo sem que
as partes se insurgissem, por meio de agravo, contra a decisão de fl. 191. De ordem do MM. Juiz, cumpra o credor decisão de fl. 191. Brasília
- DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 16h20..
DESPACHO
Nº 18831/96 - Execucao - A: BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01742A - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE. R:
ARI ALVES DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANTONIO NEREU RODRIGUES. Adv(s).: DF008750 LUCIENE NASCIMENTO CHAVES. R: SYRA MARIA RODRIGUES. Adv(s).: DF008750 - LUCIENE NASCIMENTO CHAVES. Procedi à consulta,
por meio eletrônico, dirigida ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome dos executados, cuja
resposta junto aos autos. Em resposta, verificou-se a existência de saldo nas contas dos executados. Assim, ao credor para apresentar planilha
atualizada do débito e requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias. Com a resposta, conclusos para decisão, de imediato, em mãos.
Publiquem. Brasília - DF, quarta-feira, 17/08/2011 às 13h. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
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