Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002042-36.2021.8.26.0077 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Amaurí Conde ADVOGADO : 251281/SP - Franciane Karen de Sousa HERDEIRO : Marcio Roberto Conde ADVOGADO : 251281/SP - Franciane Karen de Sousa REQDA : Maria Aparecida Vitoreti Conde VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002043-21.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1446 Processo 0004604-35.2021.8.26.0077 (processo principal 1000050-16.2016.8.26.0077) - Habilitação - Dissolução - C.A.R.S. - Vistos. Verifico que o exequente formou incidente desnecessário quando do peticionamento, uma vez que a petição e documentos de fls. 01/02 devem ser dirigidas aos autos principais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1405 em 10% do valor do proveito econômico (que, para o Advogado da parte autora, corresponde ao valor da condenação e, para o Advogado da parte requerida, a diferença entre o pedido e a condenação). Observe-se a gratuidade processual concedida à autora. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1683 subtraído do direito às verbas sucumbenciais em caso de improcedência da ação, direito que lhe é garantido por lei. Finalmente, toda a estrutura judiciária perde, pois a isenção desmedida incentiva a multiplicação de recursos protelatórios, indiscutivelmente um dos maiores instrumentos de letargi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1484 apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; em sendo formulada reconvenção com a contestação, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Certificado o decurso do prazo sem apresentação de contestação, tornem os autos conclusos para sentença. A parte AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1575 Processo 1001192-79.2021.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Bernabé de Lima Vistos. Por ora, deverá a inventariante, no prazo de 15 dias, informar ao juízo a quantidade de parcelas do consórcio que já foram quitadas, bem como juntar declaração dos herdeiros-filhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1850 (OAB 319763/SP), FÁBIO HENRIQUE FERRAZ DE MELO (OAB 287004/SP), DÉBORA DOS SANTOS VIANA (OAB 376597/ SP) Processo 1001429-60.2014.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Lucinda Maria Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS, através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1525 da ação, direito que lhe é garantido por lei. Finalmente, toda a estrutura judiciária perde, pois a isenção desmedida incentiva a multiplicação de recursos protelatórios, indiscutivelmente um dos maiores instrumentos de letargia da prestação jurisdicional. Não se nega o direito dos necessitados de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1643 fulcro no artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR o requerido ao pagamento de alimentos ao menor YVES RAVI VICENZO SOUZA CALHIARI, em valor correspondente a 30% dos rendimentos líquidos do réu, quando empregado, e em caso de desemprego, a quantia de 30% do salário mínimo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1694 Soares, por edital, com prazo de 30 dias, devendo constar a advertência de que será nomeado curador especial ao(s) réu(s), em caso de revelia, ex vi do artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. Realizada citação e transcorrido o prazo de resposta sem manifestação, oficie-se à OAB, Subsecção