Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 30 de agosto de 2022. 109 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª Sessão Ordinária (21ª Sessão Virtual), MARCIA RIBEIRO GOES realizada no dia dezesseis de agosto do ano de 2022, com a Diretor de Secretaria presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora Pr

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 56 MAGNO ARAÚJO FARIAS e FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e PODER JUDICIÁRIO adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento. JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 07 de dezembro de 2021. MARCIA RIBEIRO GOES Diretor de Secretaria Acordam os Desembargadores da

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 100 MARCIA RIBEIRO GOES PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0016662-70.2019.5.16.0012 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE AKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUIMICA LTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 10110-A/MA) RECORRENTE ALAN DA COSTA LIMA ADVOGADO RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES(OAB: 10100/MA) RECORRIDO AKZO NOBEL PULP AND PERFOR

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 73 douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar PODER JUDICIÁRIO -lhe provimento. JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 29 de setembro de 2022. MARCIA RIBEIRO GOES A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Diretor de Secretaria Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (26ª Sessã

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 38 MARCIA RIBEIRO GOES Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (25ª Sessão Virtual), Diretor de Secretaria realizada no vinte e quatro de agosto do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO Processo Nº RORSum-0016715-32.2020.5.16.0007 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME ADVOGADO ALY

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 41 PODER JUDICIÁRIO MARCIA RIBEIRO GOES JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0017797-75.2018.5.16.0005 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MICHELLY NAYARA MATOS BEIRAO RODRIGUES ADVOGADO LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS(OAB: 15870/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO BENTO ADVOGADO BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO(OAB: 13990/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉR

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 76 PODER JUDICIÁRIO MARCIA RIBEIRO GOES JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0016157-37.2018.5.16.0005 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE EDIMAEL DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO FERNANDO CAMPOS DE SA(OAB: 12901/MA) AGRAVADO FRONTAL MOTA LOCACAO E OBRAS LTDA - ME ADVOGADO GLEICA CAREGNATTO BOLDORI(OAB: 45728/SC) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Tra

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 81 MARCIA RIBEIRO GOES Diretor de Secretaria A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 34ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Processo Nº AIAP-0019144-26.2017.5.16.0023 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES(OAB: 105578/RJ) AGRAVADO ANTONIO FILH

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 42 MARCIA RIBEIRO GOES Diretor de Secretaria A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 32ª Sessão Ordinária (32ª Sessão Virtual), Processo Nº ROT-0016121-41.2022.5.16.0009 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS RECORRIDO JOAO EWERTON COSTA SOUZA ADVOGADO JOSE CARLOS MARTINIANO FARIAS(OAB: 21197/MA) CUS

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 54 Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a PODER JUDICIÁRIO decisão de primeiro grau. JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 25 de maio de 2022. MARCIA RIBEIRO GOES Diretor de Secretaria A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trab