TRT16 30/08/2022 -Pág. 109 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3548/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
SAO LUIS/MA, 30 de agosto de 2022.
109
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 22ª Sessão Ordinária (21ª Sessão Virtual),
MARCIA RIBEIRO GOES
realizada no dia dezesseis de agosto do ano de 2022, com a
Diretor de Secretaria
presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora
Processo Nº ROT-0017555-91.2019.5.16.0002
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
FATHIA BELCHIOR SILVA ROMCY
ADVOGADO
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto
representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para rejeitálos.
SAO LUIS/MA, 30 de agosto de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- FATHIA BELCHIOR SILVA ROMCY
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 22ª Sessão Ordinária (21ª Sessão Virtual),
realizada no dia dezesseis de agosto do ano de 2022, com a
presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora
Processo Nº ROT-0017557-61.2019.5.16.0002
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
METALURGICA BIG FARM EIRELI
ADVOGADO
BRUNO SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
57546/RS)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
JOAO MARLEY NUNES PINTO
ADVOGADO
GLEIFFETH NUNES
CAVALCANTE(OAB: 7765/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARLEY NUNES PINTO
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto
representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.
JUSTIÇA DO
SAO LUIS/MA, 30 de agosto de 2022.
MARCIA RIBEIRO GOES
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Diretor de Secretaria
Região, em sua 22ª Sessão Ordinária (21ª Sessão Virtual),
realizada no dia dezesseis de agosto do ano de 2022, com a
Processo Nº ROT-0017557-61.2019.5.16.0002
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
METALURGICA BIG FARM EIRELI
ADVOGADO
BRUNO SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
57546/RS)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
JOAO MARLEY NUNES PINTO
ADVOGADO
GLEIFFETH NUNES
CAVALCANTE(OAB: 7765/MA)
presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto
representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para rejeitálos.
Intimado(s)/Citado(s):
SAO LUIS/MA, 30 de agosto de 2022.
- METALURGICA BIG FARM EIRELI
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187840
Processo Nº ROT-0017608-85.2018.5.16.0009
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAXIAS