TRT16 03/11/2022 -Pág. 42 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
42
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 32ª Sessão Ordinária (32ª Sessão Virtual),
Processo Nº ROT-0016121-41.2022.5.16.0009
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS
RECORRIDO
JOAO EWERTON COSTA SOUZA
ADVOGADO
JOSE CARLOS MARTINIANO
FARIAS(OAB: 21197/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
realizada no dia vinte e seis de outubro do ano de 2022, com a
presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ
DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do
douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU,
Intimado(s)/Citado(s):
por unanimidade,conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe
- JOAO EWERTON COSTA SOUZA
provimento para manter a decisão de 1º grau pelos próprios
fundamentos.
SAO LUIS/MA, 03 de novembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 32ª Sessão Ordinária (32ª Sessão Virtual),
realizada no dia vinte e seis de outubro do ano de 2022, com a
presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ
DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do
douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU,
por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe
Processo Nº RORSum-0016176-20.2021.5.16.0011
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
TRANS KOTHE TRANSPORTES
RODOVIARIOS S/A
ADVOGADO
MICHELINE RODRIGUES NOLASCO
MARQUES(OAB: 2265/TO)
RECORRIDO
VALDEMAR NUNES DA SILVA
ADVOGADO
DANILLO ALENCAR DA SILVA(OAB:
21623/MA)
ADVOGADO
IVAN JOSE GUIMARAES FILHO(OAB:
21630/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDEMAR NUNES DA SILVA
provimento para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 03 de novembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
MARCIA RIBEIRO GOES
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0016176-20.2021.5.16.0011
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
TRANS KOTHE TRANSPORTES
RODOVIARIOS S/A
ADVOGADO
MICHELINE RODRIGUES NOLASCO
MARQUES(OAB: 2265/TO)
RECORRIDO
VALDEMAR NUNES DA SILVA
ADVOGADO
DANILLO ALENCAR DA SILVA(OAB:
21623/MA)
ADVOGADO
IVAN JOSE GUIMARAES FILHO(OAB:
21630/MA)
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 32ª Sessão Ordinária (32ª Sessão Virtual),
realizada no dia vinte e seis de outubro do ano de 2022, com a
presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ
DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do
douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU,
Intimado(s)/Citado(s):
por unanimidade,conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe
- TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A
provimento para manter a decisão de 1º grau pelos próprios
fundamentos.
SAO LUIS/MA, 03 de novembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191217
MARCIA RIBEIRO GOES