Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 EMBARGTE : Prefeitura do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 311929/SP - Roger Francisco Borges EMBARGDA : PENHA MARIA DE PAULA SILVA ADVOGADO : 147280/SP - Ricardo Martins Sartori VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007303-35.2013.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto de Previdencia do Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1103 DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), LAVÍNIA FORTINO (OAB 218458/SP), FERNANDO MACHADO COTTA LEIS (OAB 263019/SP) Processo 1005623-15.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Ante certidão de fls. 70, republiquem-se as decisões de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 791 de penhora e avaliação do veículo GM/MONTANA, placa EFY-1906 na Rua Quintanilha Ribeiro, 107 - Chacará Sergipe / CEP 09894-250 São Bernardo do Campo/SP, intimando-o e advertindo-a de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias (art. 475, parágrafo 1º, do CPC. Int. - ADV: ANTONIO HORVATH (OAB 92642/SP), CARLO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1138 LTDA. - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 61/68 - Ciência à autora da contestação apresentada pela ré. Int. ADV: ELAINE RIBAS TCHALIAN (OAB 81278/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP) Processo 1006221-66.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Rodrigo Sah

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 921 alegada, e como é certo que os dispositivos legais invocados foram afastados expressamente pelo constituinte republicano, o pleito não pode ser atendido.” Acrescente-se que eventuais legislações de benefícios editadas antes da referida emenda, em regra estabeleceram a falta de incorporação aos vencimento, provent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1537 EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP) Processo 1007366-60.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1139 os credores de fazer. A questão foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal, última instância constitucional, que afastou a incidência da Lei Federal nº 11.960/09, dada a inconstitucionalidade por arrastamento reconhecida quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.357/DF, nos do Informativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1095 Processo 0108236-09.2008.8.26.0053 (053.08.108236-0) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Filomena Maria Matarazzo Penacchi e outro - Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso e Judicial - Dicaj - Fls. 102/105: Sobre o pedido de levantamento requerido pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 993 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2010 Processo 053.03.004006-2 - Procedimento Sumário - Rosangela Inácia de Freitas - Municipalidade de São Paulo - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2249 OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Tanamati - Vistos. Fls. 774/790: Cumpra-se o v. acórdão proferido nos autos de agravo de instrumento, que deu provimento ao recurso dos exequentes para declarar que em relação aos juros e correção monetária deve ser observada a orientação fixada pelo C. STF no ju