Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARCOS ANTONIO PARDINI ADVOGADO: SP213862-CAROLINE GUGLIELMONI ABE ROSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 01/07/2021 16:00 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 - PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 18047620, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos m

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002871-16.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERO VICENTE DE SOUZA ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002872-98.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA EDVANIA DA SILVA BARROS ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia MEDICINA LEGAL E PERÍCIA M

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000049-54.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6315011616 AUTOR: AGOSTINHO FRANCO RIBEIRO (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0000069-45.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6315011628 AUTOR: ODAIR MARTINS (SP438820 - DANILO DE JESUS SILVA ) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCA

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o efetivo pagamento, deduzindo eventuais valores já restituídos. Sem a condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Após o trânsito em julgado o trânsito em julgado, a União Federal terá o prazo de 60 (sessenta) dias para efetuar o pagamento nos termos do artigo 100, parágrafo 3º da CF. Os valores devidos não deverão ultrapassar os 60 (sessenta) salários mínimos quando do ajuizamento, à vista da competência deste Juizado Especial. As i

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 4248 Despacho Processo Nº RTOrd-0001191-61.2013.5.15.0041 RECLAMANTE Rodrigo Ramos de Souza Advogado Carlos Alberto Curia Zanforlin(OAB: 147374SPD) RECLAMADO MGA - INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA - EPP Advogado Alexandre Cardoso Hungria(OAB: 120661SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Para melhor adequação à pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 07/03/2.017,

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0001851-26.2011.5.15.0041 RECLAMANTE Lucelia Nogueira Laurindo Advogado Thais de Souza Machado Pereira(OAB: 309513SPD) RECLAMANTE União- a/C- Procuradoria Geral Federal (N/P da Proc. Chefe Dra Adriana Marques Barbosa) RECLAMADO MARCOS EDUARDO RODRIGUES SOROCABA Ad

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cynthia Ferragi Hungria Andrade(OAB: 180376) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da sentença de f. 224/231 : JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO Valor: R$2.500,00 Custas: RECTE: 0,00 - ISENTO RECDO: 50,00 N?O ISENTO. (Inteiro teor disponível no site "www.trt15.gov.br" a partir desta data) - Despacho Processo Nº RTOrd-0001428-32.2012.5.15.0041 RECLAM

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A correção monetária dos valores devidos dar-se-á em conformidade com os índices da poupança; juros contratuais ou remuneratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, até a data citação, a partir de quando incidirão juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, cumulados com os juros remuneratórios, até o efetivo pagamento. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância judicial. Concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita. O cumpr

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A tutela de urgência é medida destinada a distribuir de maneira isonômica o ônus do tempo no processo ou a garantir efetividade à tutela final dos direitos envolvidos quando presentes, nos termos dos arts. 300, caput, e 497, parágrafo único, do Código de Processo Civil, elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de ilícito ou dano ou o risco ao resultado útil do processo – o perigo na demor

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Instituto Educacional Assistencial e Soc Ial de Itapetininga (Vida) Fabio Coelho de Oliveira(OAB: 110426SPD) MUNICIPIO DE ITAPETININGA Eliel Ramos Mauricio Filho(OAB: 213166SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 321, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):fl.321: 1) Tendo em vista os elementos constantes dos autos e a aus�