Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA (228) Nº 5029194-41.2018.4.03.6100 AUTOR: FUNDACAO ITAIPU BR DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ELETRA FUNDACAO CELG DE SEGUROS E PREVIDENCIA, FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS Advogados do(a) AUTOR:ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES - RJ187646, PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA - RJ069670, LUIZA LATINI CUNHA - RJ216763, LUCAS ROLDAO HERMETO - RJ165700 Advogados do(a) AUTOR: LUIZA LATINI CUNHA - RJ21676

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 4 de maio de 2020. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA (228) Nº 5029194-41.2018.4.03.6100 AUTOR: FUNDACAO ITAIPU BR DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ELETRA FUNDACAO CELG DE SEGUROS E PREVIDENCIA, FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS Advogados do(a) AUTOR:ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES - RJ187646, PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA - RJ069670, LUIZA LATINI CUNHA - RJ216763, LUCAS ROLDAO HERMETO - RJ165700 Advogados do(

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 442 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510-A) Agravado: Sykue Geracao De Energia Ltda. Advogado: Lucas Roldao Hermeto (OAB:RJ165700) Advogado: Antonio Augusto De Lemos Tiburcio Rodrigues (OAB:RJ187646) Intimação: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027571-57.2021.8.05.0000

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 185 Terceiro Interessado: Condominio Vilas Business Advogado: Filipe Santos Araujo (OAB:BA56922-A) Agravado: Condominio Vilas Business Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8037527-97.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida, após o trânsito em julgado dos embargos à execução, o pedido de prosseguimento do feito realizado pela exequente não foi analisado, sendo os autos remetidos indevidamente ao arquivo. Retornou-se o andamento do feito após o requerimento efetuado em 07/01/2008, com a citação da executada. Diante do exposto, não acolho a alegada prescrição intercorrente, formulada pelo INSS, uma vez que o decurso do prazo não se deu por inércia do exequente, devendo o feito prosseguir com

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad. 1 / Página 207 Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 15 de março de 2022 Catarina dos Santos Soares Rocha Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2837 Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que informe a existência de bens em nome do interditando. Oficie-se o Cartório de Registro Civil competente para que forneça certidão de inteiro teor em nome do interditando. Após, abra vista dos autos ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se desta decisão. Cumpra-se. São Desidério, 17/02/20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 667 AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE MOMENTÂNEA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPROVADA. PEDIDO ALTERNATIVO DE PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL. DEFERIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. De acordo com o art. 98, do CPC, “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 261 grifo nosso. [...] 1. A ausência de debate no acórdão recorrido quanto a temas suscitados no recurso especial evidencia a falta de prequestionamento, admitindo-se o prequestionamento ficto somente na hipótese em que não sanada a omissão no julgamento de embargos de declaração e suscitada a ofensa ao art. 1.022 do novo CPC no recurso especial, o que não

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 RICARDO RAMOS DE ARAUJO (BA 15941) Comarca: Salvador Ordem: 31 Processo: 8035785-37.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Partes: ROSEMARY CANDIDA DOS SANTOS MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) Comarca: Salvador Ordem: 32 Processo: 0508896-06.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DE